Seção 2 — 10/02/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001982/2026-75, resolve:

Dispensar, a pedido, PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, matrícula SIAPE nº 1860343, do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001674/2026-40, resolve:

Designar ANA PAULA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1529000, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001848/2026-74, resolve:

Designar FELIPE DA SILVA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 3748894, para, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.001200/2026-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCÍLIO WAGNER GONÇALVES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da servidora MARIA ANGELA ANDRADE MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0053441, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecida na condição de aposentada em 31/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2025.

SANDRA CASEIRA CERQUEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5015214-54.2025.4.04.7102/RS, da 3ª Vara Federal de Santa Maria da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, certificado pelo Parecer de Força Executória nº 01607/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DÉCIO ADAIR REBELLATTO DA SILVA

Matrícula Siape: 1111694

Código da vaga: 896102

Da: Universidade Federal da Fronteira Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.002623/2026-60

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FELIPE LIBARDONI

Matrícula Siape: 1212986

Código da vaga: 933004

Doa: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal da Fronteira Sul

Processo nº 23000.002623/2026-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Matrícula Siape: 1437011

Código da vaga: 922159

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.043998/2025-07

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RAFAEL DENES ARRUDA

Matrícula Siape: 2621119

Código da vaga: 713712

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.043998/2025-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auxiliar em Administração

Nome/Nome Social: EDNALDO DA SILVA ALVES

Matrícula Siape: 3072361

Código da vaga: 705787

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.054581/2025-61

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Nome/Nome Social: ZENAIDE VIEIRA

Matrícula Siape: 1380864

Código da vaga: 220777

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.054581/2025-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CINTIA MULLER LEAL

Matrícula Siape: 1848953

Código da vaga: 952224

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.033905/2025-28

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FELIPE LOHMANN AREND

Matrícula Siape: 1851660

Código da vaga: 272416

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.033905/2025-28

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: GUSTAVO JOSÉ ROCHA PEPLAU

Matrícula Siape: 2168566

Código da vaga: 944618

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.059186/2025-75

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1667867

Código da vaga: 946068

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.059186/2025-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA