PROCESSO Nº59414.000003/2026-71
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 12 CEST-SE DNOCS - 08/2026.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N°12/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Produtores Rurais Joaquim Lopes de Almeida do Município de Riachão do Dantas/SE , CNPJ 48.635.618/0001-54;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA do Município de Riachão do Dantas/SE, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA do Município de Riachão do Dantas/SE, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Acordo de cooperação n° 08/2026, terá o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término.
Data da Assinatura: 03/02/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 03 de Fevereiro de 2026. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA