Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 65328.0022222024-03.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 a 23/07/2026. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 10/2024, por 300 (trezentos) dias, contemplando-se nesta ocasião, ao período de 01/05/2025 a 25/02/2026. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 89.993,17 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezessete centavos) e supressão quantitativa consistente em R$ 32.304,76 (trinta e dois mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 23/02/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.254,40. Data de Assinatura: 05/02/2026, referente ao contrato 10/2024 - Adequação do Laboratório de Análises Clínicas em Campo Grande-MS.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64576.017621/2025-57.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 60.884.855/0019-83 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64576.048064/2022-73.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Este termo aditivo valor da contraprestação para o período de 12 (doze) meses, já considerando o reajuste fica estimado em r$ 80.915,45 (oitenta mil e novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), a ser praticado no período supramencionado.o visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 - h mil a brasília, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.915,45. Data de Assinatura: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).

Número do Contrato: 301/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.922.686/0001-80 - NCB - NUCLEO CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ATRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64576.053378/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.646.276/0001-54 - CLINICA SUPERNOVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contrartual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.02381820252. Objeto: Aquisição De Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 160495-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64225.003584/2025-80.

Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 11.434.807/0001-59 - CANO FISIOTERAPIA DE LINS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, na área de reabilitação - atividades fisioterapêuticas, no município de Lins/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64225.003761/2025-28.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 39.695.017/0001-46 - BJGTERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Atendimento de serviços médicos ambulatoriais na especialidade de cardiologia, integrando se ao atendimento de consultas especializadas e exames complementares diagnósticos e terapêuticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64225.003586/2025-79.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 33.897.962/0001-44 - LUIS VALERIO FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais nas especialidades de análises clínicas, patológicas e citológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64225.003721/2025-86.

Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 42.677.594/0001-10 - ISABELA STREICHER SIMPLICIO. Objeto: Prestação dos serviços de atendimentos nutricionais de caráter ambulatorial, compreendendo avaliação nutricional, elaboração de plano alimentar, acompanhamento evolutivo e orientações nutricionais pertinentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 64232.003679/2025-12.

Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 47.066.968/0001-84 - ISABELA RIZZI SERVIÇOS DE PSICOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de psicologia, psicoterapia (aba) aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Total: R$ 59.282,40. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64309.010908/2025-14.

Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 00.569.926/0001-00 - PRO IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em exames e diagnósticos por imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64309.010907/2025-61.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em exames e diagnósticos por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64309.010907/2025-61.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em exames e diagnósticos por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 160462

Nº Processo: 64309013567202440. Objeto: Contratação de serviços de readequação da cobertura da área de garagens do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (6º BI Amv). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINS BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/02/2026) 160462-00001-2026NE000001