Seção 3 — 10/02/2026

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico e ferramentas em geral), em prol do 19¨ GAC e demais UGs participantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 00186 Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2026) 160420-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160392

Nº Processo: 6429200064202601. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ventiladores e equipamentos de ar-condicionado com serviço de instalação para as instalações da Base de Administração e Apoio da 3ª RM.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 160392-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000293202656. Objeto: Aquisição de vacinas para Profilaxia Equina para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 160514-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 81.553.042/0001-51 - SONITEC DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de radiologia e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 81.553.042/0002-32 - SONITEC DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de radiologia e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 31.562.368/0001-77 - VIVAFISIO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação na área de fisioterapia pélvica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90022/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64062008032202578 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/instalação/desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, serviço de manutenção de impressoras, serviço de manutenção roçadeiras

ALAN RODRIGUES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2026) 160440-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65314.021609/2022-48.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.677,04. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 64520002523202480.

Inexigibilidade. Nº 19/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 37.999.381/0001-74 - VITTA CASTRO GESTAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 09/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Arthon Penso Lazzari, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.00000085/2024-7, tendo apurado o fato apresentado no Ofício 7/2024/BDI-DEL06-SC da Polícia Rodoviária Federal, tratando sobre Boletim de Ocorrência policial no Estado de Santa Catarina (Termo de Ocorrência 2267974240705170004), originando a Portaria nº 010 - Sect, de 14 de agosto de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. ARTHON PENSO LAZZARI.

Ten. BRAYAN HELNIL GALVÃO

Sindicante

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA

O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate (5º RCC), neste ato, representado pelo 2º Sargento Willian Henicka, vem notificar o Sr. Nilson Maieski Diniz, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.004229/2024-68, tendo apurado o fato apresentado no Boletim de Ocorrência Registro 0491145/2024-BOPA-02274.2024.0000810 (12ªRPM/23ºBM/2ªCIA - Rio Negrinho/SC, de 24 de maio de 2024, originando a Portaria nº 005 - Sect, de 3 de julho de 2024, do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. NILSON MAIESKI DINIZ.

Sgto. WILLIAN HENICKA

Sindicante

Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 03/2026 - UASG 160411, N° Processo 64072.001133/2024-18. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 95.424.735/0001-59 EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, para consulta médica fora da sede da Organização Militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados ao 7o Batalhão de Infantaria Blindado (7o BIB). Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 20/02/2026 á 19/02/2027. Valor total: R$ 76.857,87. Data de assinatura: 27/01/2026.JOSÉ REINALDO SANTOS JUNIOR - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 7º BIB

Número do Contrato: 06/2024 Processo nº 64328.003137/2023-19. Pregão nº 90023/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.577.324/0001-08 - WOLF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 06/2024, de 22 de abril de 2024, da CRO5. Vigência: 10/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.303.375,76. Data de Assinatura: 20/01/2026.