DOU 10/02/2026 — Seção 3 · Página 209

DOU 10/02/2026 — Seção 3 · Página 209 | JusConsulta

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 155/2022 referente o uso da área aquícola 3472 localizada no reservatório da UHE de Jurumirim (Armando A. Laydner), no município de Arandu, no estado de São Paulo, que tem como Cedente a União, por meio da por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionária JOÃO MARIANO BATISTA NETO E OUTRO, CNPJ nº XX.X70.893/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00375.000407/2016-54. Data da Rescisão 26/11/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 111/2014 referente o uso da área aquícola 1587 localizada no reservatório da UHE de Xingó, no município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas, que tem como Cedente a União, por meio da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionária ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DO POVOADO SALGADO, CNPJ nº 09.009.700/0001-11, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.003767/2011-81. Data da Rescisão 03/12/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 252/2024 referente o uso da área aquícola nº 377, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionário ANDREW XXX SILVEIRA, CPF Nº XXX.720.379-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Data da Rescisão 22/07/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISOS DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso nº 143/2011, referente ao uso da área aquícola nº 570, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionária Cláudia Garcia, CPF nº ***.099.669-**, em razão do inadimplemento contratual, nos termos da Cláusula Sétima, alínea "c", do contrato. Processo de Licitação nº 00350.007926/2011-17. Processo de Acompanhamento nº 00350.007926/2011-17. Edital nº 002/2011. Data da Rescisão: 20/10/2025.

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 156/2011 referente o uso da área aquícola nº 384, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionário Nelson XXX Junior, CPF nº XXX.648.509-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.004690/2011-67. Processo de Acompanhamento nº 00350.007878/2011-67. Edital 002/2011. Data da Rescisão 16/01/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 126/2021 referente o uso da área aquícola n° 260, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 02, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionário MARCOS XXX SOUZA, CPF XXX.140.999-XX. Processo de Cessão Nº 00350.004691/2011-10. Data da Rescisão 30/10/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 89/2020 referente o uso da área aquícola 3256 localizada no reservatório da UHE de Jurumirim (Armando A. Laydner), no município de Arandu, no estado de São Paulo, que tem como Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionária LUCAS BELANI PESOTI, CNPJ nº XX.X24.210/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00375.006516/2015-02. Data da Rescisão 24/11/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Aviso de Rescisão

AVISO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão Nº 81/2022 referente o uso da área aquícola 2038 localizada no reservatório da UUHE Capivara, município de Alvorada do Sul, no estado de(o) Paraná, que tem como Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura, e como Cessionário VALDIR XXX COSTA, CPF nº XXX.833.409-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00366.000882/2010-44. Data da Rescisão 01/09/2025.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro da Pesca e Aquicultura

Extrato