Seção 3 — 10/02/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.278644/2025-01

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, CNPJ Nº 222.297/0001-93.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026

PARTÍCIPES: Francinei Almeida da Silva, Gerente Executivo de Santarém e José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito de Rurópolis - PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 04/2024.

Processo nº 35014.349867/2023-91.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 04/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 10 (dez) anos, na forma do Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e conforme Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.221,48 (trinta e um mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 03/2024.

Processo nº 35014.349867/2023-91.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 53.461.380/0001-28 - DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 03/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 10 (dez) anos, na forma do Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e conforme Cláusula Segunda do contrato. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.081,60 (duzentos e doze mil oitenta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 06/02/2026.

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, de 02/03/2026 a 02/03/2027, cf. Cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.027,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.696.678/0001-04 - ELEVADORES DIRSAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, de 24/03/2026 a 24/03/2027, cf cláusula segunda do contrato e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.218,56. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

35014.354604/2023-01. CONTRATO: 37/2024.

CONTRATANTE:  SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.134.417/0001-15 - PALMEIRAS SANEAMENTO S.A. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90274/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$324,21 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$3.890,52 (TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026.

  (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014160688202578. Objeto: Contratações de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNELLE MARQUES IMAY

Coordenadora Substituta

(SIASGnet - 06/02/2026) 510180-57202-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014096253202481. Objeto: Contratação de serviços terceirizados nas áreas administrativas para os postos de Assistente Administrativo, Recepcionista, Ascensorista, Copeiro e Carregador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em diversos setores e unidades vinculados à Superintendência Regional Sudeste II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNELLE MARQUES IMAY

Coordenadora Substituta

(SIASGnet - 06/02/2026) 510180-57202-2026NE800001

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 35014.377483/2021-04.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 28/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.790,99. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09003200108202510. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, bem como serviços periódicos de manutenção, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo todas as despesas com mão de obra, peças, materiais, ferramentas, nas edificações que integram o Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2026) 240003-00001-2026NE123456

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A CRBS S/A.

OBJETO: Desenvolvimento e implementação de ações de comunicação, prevenção e educação sobre o consumo de álcool, a ser executado no território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde - RODRIGO JOÃO PACHECO E SILVA MOCCIA, Diretor de Relações Institucionais/CRBS S/A

TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 898619/2020

ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 898619/2020. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON/PR - CPNJ nº 07.088.017/0001-91.

OBJETO: DENUNCIAR o Convênio nº 898619/2020, celebrado em 25/11/2020, entre a DENUNCIANTE e a DENUNCIADA, o qual tem por objeto dar "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor de R$ 300.002,00 (trezentos mil dois reais).

PROCESSO: 25000.061997/2020-57.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026.

SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000137080202545. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de BIOTINA 2,5 MG, CÁPSULA, conforme diretrizes constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS. 1: Observar a pauta de Distribuição dos itens constante do Apêndice I do Termo de Referência. OBS. 2: O item 2 se trata de Cota Reservada para ME/EPP de aproximadamente 25% do total estimado para a aquisição..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/02/2026) 250110-00001-2026NE800000