DOU 10/02/2026 — Seção 3 · Página 215 | JusConsulta

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Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.329385/2024-03.

Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 12.708.988/0001-27 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da agência da previdência social de são josé da laje/al, no âmbito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada à superintendência regional nordeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a . Valor Total: R$ 134.278,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.094216/2024-39.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa concessionaria visando a prestação de serviços de abastecimento de agua potavel e esgotamento sanitario para as agencias da previdencia social em maribondo, matriz de camaragibe, passo de camaragibe, porto calvo e união dos palmares, no ambito da gerência executiva do inss em maceió/al, vinculada á superintend~encia regional nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a . Valor Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.139.152,28. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.079.790,47. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.181.519,72. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.291.826,64. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.007,88. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.167.453,20. Leia-se: Valor Total: R$ 386.124,22.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 134.278,80. Leia-se: Valor Total: R$ 2.237,98.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.054,20. Leia-se: Valor Total: R$ 2.567,57.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 130.442,40. Leia-se: Valor Total: R$ 2.174,04.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 35014.140217/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.537.806/0001-62 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2026, para contrato nº 09/2022, cujo objeto é o abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades da agência da previdência social de ipueiras, unidade vinculada à gerência executiva de sobral, inexigibilidade de licitação nº 03/2022.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076,24. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 35014.140166/2021-26.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2026, para contrato nº 10/2022, cujo objeto é o abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades da agência da previdência social de ipu, unidade vinculada à gerência executiva de sobral, inexigibilidade de licitação nº 04/2022, contrato nº 10/2022.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.435,16. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 35014.099064/2021-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.544.786/0001-57 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE ITAPAGE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2026, para contrato nº 08/2022, cujo objeto é o abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades da agência da previdência social de itapajé, unidade vinculada à gerência executiva de sobral, inexigibilidade de licitação nº 08/2022.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.425,68. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 35014.245866/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.644.919/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 2.684,46 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme o despacho decisório srne/inss nº 789, de 09 de dezembro de 2025 (sei nº 23515887). Vigência: 14/04/2021 a 13/04/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684,46. Data de Assinatura: 16/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 35014.245866/2020-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.644.919/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme o Despacho Decisório SRNE/INSS nº 68, de 06 de fevereiro de 2025, (documento sei nº 19363016).. Vigência: 14/04/2021 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.684,46. Data de Assinatura: 14/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 35001.002347/2012-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme o despacho decisório srne/inss nº 770, de 03 de dezembro de 2025 (sei nº 23438989). Vigência: 01/12/2012 a 03/03/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.848,14. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 510677

Nº Processo: 35014285130202502. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de água mineral, acondicionadas em garrafões de 20 litros, bem como 500 (quinhentos) vasilhames vazios de 20 litros, destinados ao atendimento das demandas da Gerência Executiva de Juazeiro/BA e de suas respectivas unidades administrativas vinculadas. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 09/02/2026) 510677-57202-2025NE800001