Seção 2 — 11/02/2026

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

EXONERAR

TIAGO SOUSA PEREIRA do cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a partir de 1º de fevereiro de 2026, em virtude de renúncia.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Silvio Serafim Costa Filho

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 910679, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Rui Costa dos Santos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 909952, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Rui Costa dos Santos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 9.435, de 2 de julho de 2018, resolve:

DESIGNAR

o servidor matrícula nº 909882, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Rui Costa dos Santos

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DISPENSAR

FABRÍCIO BORGES AMARAL da função de membro titular do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representante de entidades do setor privado do turismo, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR, a partir de 27 de maio de 2025, em virtude de desligamento da entidade.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gustavo Costa Feliciano

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal, com mandato de dois anos:

I - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

DAIANA PEREIRA CAETANO, titular; e

II - Ministério das Relações Exteriores:

CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, titular.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gustavo Costa Feliciano

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

RECONDUZIR

os seguintes membros ao Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal, com mandato de dois anos:

I - Ministério da Cultura:

ELTON GOMES DE MEDEIROS, titular;

II - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

MAÍRA TAINÁ DE ALMEIDA MAGALHÃES, suplente;

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

ADRIANA DE AZEVEDO SILVA, titular; e

MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA, suplente; e

IV - Ministério das Relações Exteriores:

ALEX GIACOMELLI DA SILVA, suplente.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gustavo Costa Feliciano

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARIA APARECIDA GESTEIRA E MATOS do cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, a partir de 21 de janeiro de 2026.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sidônio Cardoso Palmeira