Seção 2 — 11/02/2026

MINISTÉRIO DA CULTURA

Exposição de Motivos

Nº 257, de 5 de fevereiro de 2026. Alteração das férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 2 a 17 de fevereiro de 2026. Homologo. Em 10 de fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 250, de 4 de fevereiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, com ônus, no período de 16 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova Delhi, República da Índia, e Seul, República da Coreia, para participar de agendas de cooperação e negociação bilateral, assinatura de acordos na área da saúde, visitas técnicas e reuniões estratégicas em nível ministerial no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, bem como do Fórum Empresarial Índia-Brasil e do Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil. Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2026.

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Exposição de Motivos

Nº 246, de 4 de fevereiro de 2026. Férias do Ministro de Estado dos Transportes, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, no período de 12 a 22 de fevereiro de 2026. Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2026.

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 251, de 4 de fevereiro de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 2, página 2. Ciente. Em 10 de fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Exposição de Motivos

Nº 276, de 9 de fevereiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, com ônus, no período de 17 a 24 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, para:

- em Nova Delhi, República da Índia, participar de reuniões bilaterais com autoridades indianas e acompanhar o Senhor Presidente da República em agendas oficiais; e

- em Seul, República da Coreia, acompanhar o Senhor Presidente da República em agendas oficiais.

Autorizo. Em 10 de Fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 262, de 10 de fevereiro de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, com ônus, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Nova Delhi, República da Índia, para participar daCúpula de Inteligência Artificiale de agendas e reuniões no âmbito da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação e transformação digital. Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Exposição de Motivos

Nº 240, de 5 de fevereiro de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, com ônus, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com destino à República da Índia, para:

- em Nova Delhi, participar daCúpula de Inteligência Artificial; e

- em Bangalore, participar de reuniões bilaterais com representantes do governo local e com representantes do setor de inovação.

Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exposição de Motivos

Nº 247, de 4 de fevereiro de 2026. Férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, no período de 2 a 10 de março de 2026. Autorizo. Em 10 de fevereiro de 2026.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 138 -EXONERAR, a pedido,

OSVALDO VIEIRA DA COSTA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, código CD 3.

Nº 139 -NOMEAR

FAUSTO OZI, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, código CD 3.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 140 -NOMEAR

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENORIO, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 141 -NOMEAR

BRUNO DE VIZIA IGNACIO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 142 -DESIGNAR

ADILMAR GREGORINI, para exercer a função de Diretor de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARÇAL FLÁVIO SIMÕES para exercer o cargo de Assistente Técnico de Ex-Presidente da República, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR