DOU 11/02/2026 — Seção 2 · Página 6

Portaria

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001585/2026-97, resolve:

Designar o servidor MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES, matrícula SIAPE nº 2177673, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 489, na Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 23 a 27 de março de 2026, dispensando a servidora MARIA ANGELICA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3397826, do referido encargo, no referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01514.000094/2026-37, resolve:

Designar o servidor DIOGO MAIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1242898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 552, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000014/2026-83, resolve:

Designar a servidora Leidiana Vieira dos Santos Barros, matrícula SIAPE nº 3255921, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora da Coordenação Administrativa, código FCE 1.10, UORG 622, da Superintendência do Iphan no estado de Santa Catarina, pelo período de 18 a 28 de fevereiro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora Luciane Gomes Farias, matrícula SIAPE nº 2089876, no referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000014/2026-91, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3340612, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código CCE 1.13, UORG 666, no Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026, dispensando a servidora RAQUEL DIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1555420, do referido encargo, no citado período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

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PORTARIA IPHAN-RO Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 19 de agosto de 2022 e na Portaria MINC nº 893, de 11 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 343037 da Superintendência do Iphan em Rondônia:

I. Crisvaldo Cássio Silva de Souza, matrícula SIAPE **13*50 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

II. Cleiciane Aiane Noleto da Silva - matrícula SIAPE **88*04 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituta

III. Lucimara Gonçalves de Rezende, matrícula SIAPE **13*26 - Gestora Financeira;

IV. Tainan Castro Ferreira e Silva, matrícula SIAPE **46*05 - Gestor Financeiro - Substituto.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISVALDO CÁSSIO SILVA DE SOUZA

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RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 46, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 6:

Onde se lê: "... substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13..."

Leia-se: "... substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13..."

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PORTARIA DIRAP Nº 783/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.018813/2025-68, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ZELIA SUMIE IKEDA BORGEST, viúva de WLADIMIR BORGEST, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, no Regime de Dedicação Exclusiva, SIAPE nº 0199257, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 09 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "D" Titular", nível "1", com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de outubro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 784/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67510.014619/2025-89, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 4.799/4PC2, de 11 de setembro de 2025, publicada no DOU n° 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JURANDIR ZANZARINI, com a finalidade de considerar os proventos de pensão no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão V, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "ESPECIAL", padrão V, NI e a classe "C", padrão V, NI, por força do Art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 785/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.018552/2025-05, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA ADAILMA BATISTA SANTOS DA SILVA, viúva de EDVALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0208472, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 05 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 786/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando os Processos nºs 67215.007763/2025-01 e 67215.007761/2025-12, resolve:

Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do inativo MILTON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, SIAPE nº 0190819, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de outubro de 2025, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, e a Gratificação de Qualificação - GQ III, Nível III, da Lei nº 11.907/09, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS	COTA-PARTE	NATUREZA	FUNDAMENTO
ÁDELA DÉBORA DUARTE DE ANDRADE SOUZA	1/2	---	Inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da EC nº 103/2019.
IZABEL DUARTE DE ANDRADE SOUZA	1/2	VITALÍCIA	Inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da EC nº 103/19, conf. o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de outubro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 787/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67550.019994/2025-49, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARILENE TRINDADE SOUZA SILVA, companheira de ARI RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0198603, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 21 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso IV, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 788/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67230.008233/2025-84, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA MERQUIADES TORRES FARIAS, viúva de FRANCISCO LEAL DE FARIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0192254, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 04 de outubro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de outubro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 789/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67540.000182/2026-20, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VILMA LACAZE DE CAMARGO, divorciada de MARCIO HAILTON CASELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Federal, Técnico, Tecnológico, código 703001, no Regime de 20 horas semanais, SIAPE nº 0206654, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 30 de dezembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "B", Nível 03, com fundamento no inciso II, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 791/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo n° 67422.015596/2025-19, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ LAURINDA MARTINS, viúva de MURILO MARTINS, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, SIAPE nº 0212085, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 27 de novembro de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão IV, NI, com proventos da classe "ESPECIAL", padrão IV, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 794/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, considerando o Processo nº 67510.020511/2025-25, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA LUZIA JORDÃO ROZIM, viúva de WALFRIDO ROZIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM-481004, SIAPE nº 0206143, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de agosto de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos proporcionais de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), da classe "ESPECIAL", padrão V, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2025, data do óbito.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 795/4PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.016558/2025-30, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 6.384/4PC2, de 27 de novembro de 2025, publicada no DOU n° 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor FELICIANO GUEDES FERRAZ, SIAPE n° 0217817, com a finalidade de considerar a data de exclusão da pensão de ROSILDA ALVES DE BRITO, filha, a contar de 22 de dezembro de 2025, data da exclusão do benefício no sistema SIAPE, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO