Seção 3 — 11/02/2026

AVISO DE VENDA

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE

LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0075/0325

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11.02.2026 a 26.02.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PASCHOAL COSTA NETO na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650/42 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.02.2026, 10:00h, no site www.gpleiloes.com.br . A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 03.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.03.2026. Outras informações nos telefones: (31)2117-9001 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected].

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRARE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL E FAMILIAR LTDA, CNPJ: 38.546.017/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G4 SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 48.807.443/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDB PSICOLOGOS E FONOAUDIOLOGOS LTDA, CNPJ: 27.595.861/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMCOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA SS LTDA; CNPJ: 39.264.007/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO VITA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONALPARAAUTISTAS (TEA/TGD): PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIGASTRO CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 80.084.619/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades NEUROLOGIA, UROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR; CPF: ***.061.307-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA GERAL, DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTERCLIN CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 01.622.555/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA; CNPJ: 42.946.483/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CIRURGIA VASCULAR, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Retifica-se o Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 863651/17, publicado com a informação de que a data de assinatura seria 06/02/26, para constar a data correta: 30/01/26.

Tiago Ferreira Gonçalves

Gerente de Filial S. E.

Termo de Compromisso nº 992271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CNPJ 35.050.756/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.974.364,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000051, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 174.364,16 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - Ass: 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Delma da Costa dos Santos.

Termo de Compromisso nº 992275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, CNPJ 07.403.769/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000055, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA.

Termo de Compromisso nº 992272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, CNPJ 07.606.478/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.932.404,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000052, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 132.404,28 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 Ass: 09/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA.

Termo de Compromisso nº 992269/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CNPJ 07.387.343/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.830.316,33; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000049, R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 230.316,33 de contrapartida. Vigência: 09/02/2030 - Assinatura: 09/02/2026 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.