Seção 3 — 11/02/2026

Termo de Compromisso nº 992268/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CNPJ 07.598.626/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.207.397,26; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000048, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 407.397,26 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CHARLYNE CUNHA FREIRE.

Termo de Compromisso nº 992278/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CNPJ 07.438.187/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000058, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA

Termo de Compromisso nº 992231/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA-GO, CNPJ 37.275.849/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.930,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000011, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 930,98 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDNALDO ANDRADE MIGUEL.

Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 968722/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 19/12/2025, seção 3, página 181. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL

Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 969070/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 29/12/2025, seção 3, página 70. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL

Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 968984/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 29/12/2025, seção 3, página 70. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024

CLAUDIO FREITAS GONÇALVES

GERENTE DE FILIAL

Termo de Compromisso nº 992320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE APIAÍ - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000100, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - Assinatura 09/02/2026, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA.

Termo de Compromisso nº 992244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG, CNPJ 18.602.078/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.123.244,31; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000024, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 323.244,31 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 06/02/2026 Cristiano Krueger e JOSE WILSON AMORIM.

Retificação da publicação referente ao Contrato nº 954317/23, veiculada no DOU de 21/01/26, Seção 3, página 75, para informar que, por se tratar de operação nível II, com possibilidade de reprogramação, fica cancelada a alteração de repasse e contrapartida anteriormente publicada.

Termo de Compromisso nº 992292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG, CNPJ 18.296.699/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.018.209,33; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0000, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2026NE000072, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 218.209,33 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Gaspar Carlos filho.

Termo de Compromisso nº 992284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000064, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Oliveira Marques.

Termo de Compromisso nº 992284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000064, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Oliveira Marques.

Termo de Compromisso nº 992282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO-MG, CNPJ 18.940.098/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.919.482,44; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000062, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 119.482,44 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e LOURIVAL CAVINI JUNIOR.

Processo Administrativo nº 1430/2025; Contrato nº 14181/2025; assinado em 09/02/2026; Objeto: Locação de imóvel com condições suspensivas para instalação de agência da CAIXA; Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 22, Centro, Seara/SC; Locador: Gilmar Biondo, Marciane Nardino Biondo, Gilvair Biondo, Neucir Biondo, Márcio Biondo e Eliane Dai Prá Biondo; Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 18.500,00; Vigência: 60 meses, condicionada ao Termo Aditivo; Fundamentação Legal: enquadrada no inciso V, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 27/2026

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0093/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, nas unidades CAIXA vinculadas às SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho, com polo operacional nas cidades de Caxias do Sul/RS e Passo Fundo/RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06.03.2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06.03.2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.03.2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0027, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected].

Karina Yamada Baldoni

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 035/2026

Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/FO, distribuído em 05 (cinco) itens: Item I - Ceará, Item II - Maranhão, Item III - Paraíba, Item IV - Piauí e Item V - Rio Grande do Norte. Credenciamento: até às 10h30min do dia 06/03/2026. Recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 06/03/2026. Recebimento dos lances, dia 06/03/2026: Item I - Ceará, das 14h até às 14h15min; Item II - Maranhão, das 15h até às 15h15min; Item III - Paraíba, das 16h até às 16h15min; dia 09/03/2026: Item IV - Piauí, das 09h até às 09h15min e Item V - Rio Grande do Norte, das 10h até às 10h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0111/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

2º Termo de Aditamento do contrato nº 0766/2025; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 15 (meses); Período: 06/02/2026 a 06/05/2027 Contratada: GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 47.862.802/0001-74; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0068.0/2025; Data da assinatura: 03/02/2026.

2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01473/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA; CNPJ: 12.162.774/0001-06; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026.

7º Termo - Apostilamento ao contrato 8703/2023. Objeto: Reajuste de Preços. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ 33.426.420/0001-93. Vigência: a partir de 29/08/2025. Valor do Ato: R$ 16.002.140,92. Assinatura: 05/02/2026.

11º termo de aditamento ao contrato 3167/2021; objeto: acréscimo de serviços; contratada: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84 ; valor do acréscimo R$ 1.090.997,39; data da assinatura: 09/02/2026.

2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01683/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 23.621.421/0001-35; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 2736/2025; objeto: prorrogação de vigência; contratada: DATA LAWYER INSIGHTS TECNOLOGIA LTDA ; CNPJ:37.251.101/0001-45; ; novo prazo: de 20/03/2026 a 19/03/2027; valor da vigência: R$ 150.000,00; data da assinatura: 09/02/2026.

2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01576/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: COELHO E GAVIOLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.404.741/0001-26; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026.

2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01221/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DALL'AGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOIEDADE SIMPLES; CNPJ: 10.710.256/0001-46; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026.

2º Termo Aditivo Contrato de Locação - Agência POTENGI / RN - 2010-9 à Rua João Medeiros Filho, 1720, Bairro Potengi, Cidade Natal/RN, CEP 59108-550, por 60 meses de 01/12/2025 até 30/11/2030. índice IGP-M/FGV; R$ 58.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora RDAMASIO IMOVEIS LTDA, CNPJ/ME 05.891.719/0001-83, proc. Adm 2302/2020 7073.01.6378.0/2013, assinatura: 09/01/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

9º TA Contrato nº 3034/2023, Objeto: Revisão / Repactuação de preços; Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S/A; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Vigência: a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$: 3.289.176,33; Assinatura: 09/02/2026

4º Termo contrato 1636/2025; Objeto: Acréscimo de serviços de 01/04/2026 a 31/03/2027; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ 43.035.146/0001-85; Valor acréscimo: R$ 525.984,24; Assinatura: 05/02/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8133/2025. Objeto: ajustar redação do §1º para prever crédito do pagamento em conta da contratada, preferencialmente na CAIXA. Contratada: Parfin Digital Assets Ltda., CNPJ 39.806.266/0001-61. Data da assinatura: 09/02/2026.

4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02305/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS; CNPJ: 09.199.046/0001-56; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2027; Assinatura: 09/02/2026.

Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 90251/2016. Objeto: renovação de prazo da locação do imóvel situado na Avenida Engenheiro George Corbisier, 86, Jabaquara, São Paulo/SP, destinado à Agência Metrô Conceição/SP. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2031. Valor: R$ 51.162,67 a partir de 01/08/2026. Brasília, 09/02/2026. JAMIL CHOKR, locador. CPF .XXX.-**.

Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 90266/2016. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 2.789, Mangabeiras, Maceió/AL, Loja 01 do Norcon Empresarial, área construída de 438,02 m². Locadora: Brisa Empreendimentos Empresariais Ltda., CNPJ 11.671.946/0001-04. Valor: R$ 34.500,00 a partir de 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2031. Data da assinatura: 09/02/2026. Christianne Gondim Farias Vilela, CPF .XXX.-**.

1º Termo - Aditamento do contrato 12753/2025; derivado da Ata de Registro de Preços 2792/2025 Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$ 42.568,25; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Assinado em: 09/02/2026.