Seção 3 — 11/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160220

Número do Contrato: 18/2025 Processo nº 64328.000795/2025-11. Concorrência nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.485.478/0001-04 - CRISTIAN ALEXIS MEDINA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2025, de 27 de novembro de 2025, da CRO5. Vigência: 25/06/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado: R$ 992.177,30. Data de Assinatura: 05/01/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160362

Nº Processo: 64126000236202650. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para reforma do telhado do Edifício João Saldanha, em proveito do 3º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SOARES FREITAS

Pregoeiro - Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/02/2026) 160362-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160379

Nº Processo: 64090009917202557. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção do elevador do PMGu de Pelotas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PASCHOAL ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 160379-00001-2025NE000001

NR Processo: 64615.004513/2025-19.Pregao Eletronico NR 90016/2025. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA.Contratado: CNPJ NR 14572568000191 - EMPRESA PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: GRUPO II dos itens 3 e 4, da contratacao de servico de coleta de residuos, no MUSEU MILITAR CONDE DE LINHARES (MMCL), nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.Vigencia: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor mensal: R$ 3.808,54 (tres mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

NR Processo: 64615.004513/2025-19. Pregao Eletronico NR 90016/2025. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. Contratado: CNPJ NR 30090575000103 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: GRUPO I dos itens 1 e 2, da contratacao de servico de coleta de residuos, desta OM, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigencia: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor mensal: R$ 9.639,60 (nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

pregão nº 90017/2025

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 90017/2025 declarando vencedoras as seguintes empresas: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA; Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 9, 12, 17, 22, 24, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 58, 60, 62, 66, 74, 76, 77 e 78; Valor Total: R$ 95.178,20; 41.367.726/0001-44 - RBX XAVIER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; Itens: 1, 14, 29, 41, 42, 45, 52, 53, 54, 55 e 59 Valor Total: R$ 83.700,00; 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ; Itens: 15, 25, 61, 64, 68, 79 e 82 Valor Total: R$ 16.193,00; 57.562.072/0001-40 - PLANETA DA LIMPEZA LTDA; Itens: 10, 26, 27, 28 e 57 Valor Total: R$37.540,00; 22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA ; Itens: 8, 23, 67, 73 e 80 Valor Total: R$16.094,50; 11.332.102/0001-20 - SHOPPING DOS MOVEIS BM LTDA; Itens: 16, 56, 70 e 81 Valor Total: R$10.484,00; 61.454.749/0001-01 - ISABELLE GENTIL DE ANDRADE CARDOSO LTDA ; Itens: 20, 72 e 83 Valor Total: R$5.322.60; 31.669.346/0001-00 - M MATOS FORNECEDOR ; Itens: 7, 21 e 71 Valor Total: R$7.540,50; 38.489.025/0001-73 - GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ; Itens: 18 e 65 Valor Total: R$11.100,00; 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;Itens: 63 e 75 Valor Total: R$10.640,00; 46.371.537/0001-69 - M.T.C. ALIMENTOS - MACHADO TAVARES COMERCIO DE CESTAS DE ALIMENTOS LTDA ; Itens: 13 Valor Total: R$5.808,00; 60.896.061/0001-00 - HERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; Itens: 69 Valor Total: R$3.012,00; 09.102.265/0001-75 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; Itens: 19 Valor Total: R$1.350,00; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO; Itens: 30 Valor Total: R$2.150,00; 57.503.267/0001-19 PROCLEAN SOLUTIONS LTDA; Itens: 11 Valor Total: R$8.040,00. Objeto: Aquisicao de materiais de limpeza.

JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO - Cel

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90005/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários em geral. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO COSTA FEDOZZI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/02/2026) 160317-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64511.009374/2025-70.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 54.708.720/0001-35 - CERP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para adequação do alojamento feminino da guarda ao quartel da esa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 54.140,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.017128/2025. Objeto: Manutenção Corretiva de Compressor Odontológico.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 160129-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511024221202552. Objeto: Aquisição de material permanente para atender ao Setor de Aprovisionamento, nos termos da tabela do Apêndice A anexo a este termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 160129-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 64000.053933/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e reanálise do 1º, 2º, 3º e 4º reajustamento contratual da obra de engenharia para construção do pavilhão manutenção de blindado da AMAN. Vigência: 22/01/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.542.657,27. Data de Assinatura: 22/01/2026. Obra a cargo da Comissão Espscial de Obras - CEO/AMAN

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64691.002545/2024-88.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho ao contrato nº 15/2024.. Vigência: 09/02/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.378,72. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 12.628.598/0001-47 - AR2 CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).