Seção 3 — 11/02/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 898885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. Solicitação de Acréscimo de valor de R$ 151.727,00. Valor Total: R$ 151.727,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.727,00, Vigência: 20/07/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.348.231-**, Convenente: MARCELO VIEIRA VITORAZZI, CPF nº ***.393.741-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2026 ao Instrumento código 907033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ -17.714,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 255027

Nº Processo: 25167000046202513. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de café e outras bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquina de auto-serviço, incluindo todos os insumos necessários, e com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Tocantins. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Av. Lo 02, Lote 19 Ed. Homaidam, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/255027-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY ROSIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2026) 255027-36211-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos:Grupo 2 Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos.

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIDEC - 10/02/2026) 254501-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90078/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25029.000557/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando aquisição de equipamento (STORAGE)

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

(SIDEC - 10/02/2026) 254492-36201-2026NE000005

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada DONATÁRIA e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, doravante denominada DOADORA - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Sayonara Maria de Carvalho Gonzales pela CNPq, para doação de 01 (um) Storage NAS TS-832PXU QNAP para HDS, registrada no SIADS através do número 42655492 - O referido bem será disponibilizado conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessário para a doação do bem que integra o Processo 25384.000597/2025-12. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES. Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000377202488. Objeto: Aquisição de Mangueira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000876202556. Objeto: Aquisição de Excipiente Hipromelose + Macrogol + Copovidona. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000688202528. Objeto: Aquisição de Pistola Aplicadora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000530202558. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000671202571. Objeto: Aquisição de Contatores, Inversores e Ventiladores para Equipamento Emblistadora Super PG. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000874202567. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Primaquina - Difosfato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000670202261. Objeto: Aquisição de Materiais para Vedação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000911202537. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório (Estufas, Dessecador e Desumidificador). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 254446-25201-2026NE000005