Seção 3 — 11/02/2026

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

ADENDO Nº 1 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 2/2024 Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº 2/2024. Objeto: Credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal STFMed, com vistas à complementação da rede credenciada.

Adendo nº 1 ao Edital de Credenciamento nº2/2024 disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:[email protected], telefones (61) 3217-5961/5962.

Brasília, 10 de fevereiro de 2026.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

Diretora-Geral

Nº Processo: 18839/2025.

Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Processo n. 18839/2025. Objeto: a cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, desenvolvido de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009. Data de Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência dos partícipes, salvo manifestação contrária das partes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e pelo TJMA, José Ribamar Froz Sobrinho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa RD MOVEIS LTDA, CNPJ 00.707.468/0001-10, foi declarada vencedora para o Item 13 do Pregão Eletrônico n° 90003/2026.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue:

I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

107003337, FABIANO MARTINS MARIANO DE OLIVEIRA* / 107010490, RICARDO GUILHERME VERA CRUZ CARDOSO* / 107009492, JAMILIA DE SOUSA ROCHA* / 107008274, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BARAKY*

* Sub Judice

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão do Exame

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 2021.00.000008438-7.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover, a partir de 2.2.2026, as seguintes alterações ao Contrato-TSE n° 64/2022: 1. Acréscimo de: a) 2 profissionais Perfil Máster I da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 3); e

b) 1 profissional Perfil Sênior da Categoria de Serviço Suporte a Usuários de Informática (SUI 2).

2. Supressão de: a) 2 profissionais Perfil Pleno da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 1); e

b) 1 profissional Perfil Sênior da Categoria de Serviço Administração e Suporte de Infraestrutura (ASI 2). Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.319.344,67. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 33595/2025. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de armários planejados em residência funcional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2026) 50001-00001-2026NE000107

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Lumina S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 133/2003. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003484-89.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Aquafísio - Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003573-15.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Aquafísio - Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2012. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003573-15.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0001393-74.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22106710 (24444413) da empresa Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 22106710, firmado entre o TRF1 e a Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joana de Souza Loureiro e Renata Araújo De Sousa, Administradoras.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0022724-83.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20314200 (24493772) da empresa Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 20314200, firmado entre o TRF1 e a Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda., para substituir o endereço da Matriz de Quadra QE 1 Area Especial F, Salas 17/18/19, S/N, Centro Clínico Guará, Guará I, Brasília/DF, CEP: 71.020-037, para SGAS 915, S/N, Conjunto N, Sala 330, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.390-150, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada.Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Patrícia Aparecida de Carvalho, Administradora.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0001393-74.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22106710 (24444413) da empresa Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília. Objeto: reajustar o Termo de Credenciamento 22106710, firmado entre o TRF1 e a Impar Serviços Hospitalares S/A - Maternidade Brasília, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joana de Souza Loureiro e Renata Araújo De Sousa, Administradoras.

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0022724-83.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 20314200 (24493772) da empresa Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 20314200, firmado entre o TRF1 e a Oncology - Clínica e Tratamento Oncológico Ltda., para substituir o endereço da Matriz de Quadra QE 1 Area Especial F, Salas 17/18/19, S/N, Centro Clínico Guará, Guará I, Brasília/DF, CEP: 71.020-037, para SGAS 915, S/N, Conjunto N, Sala 330, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.390-150, em conformidade com o subitem 4.3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Credenciada.Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Patrícia Aparecida de Carvalho, Administradora.

PREGÃO Nº 90033/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de rede corporativa de comunicação gerenciadas proativamente, baseada na tecnologia Software-Defined Wide Area Network (SD-WAN) incluindo links, com a utilização de dupla abordagem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico, para atender às necessidades da Justiça Federal da 1º Região (JF1), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes deste Edital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/02/2026) 090027-00001-2026NE800001