Seção 3 — 11/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70029

Nº Processo: 0003963-11.2025.6. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 10/02/2026) 70029-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0001750-80.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da representante da empresa contratada, e do caput da cláusula quarta (da vigência).. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0020011-88.2025. Objeto: Contratação de serviços de solução corporativa de videoconferência,junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 70013-00001-2026NE000001

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.625.405/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0008038-89.2024.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao descumprimento de prazo de prestação de assistência técnica de 5 notebooks, referente aos contratos de fornecimento e de garantia e prestação de assistência técnica on site, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), sendo tal valor decorrente de multa diária no percentual de 1% sobre o valor dos equipamentos em manutenção, somado ao valor da indenização referente à manutenção do notebooks, com base no disposto nas Cláusulas Sétima, alínea "a" do contrato de prestação de assistência técnica e Nona, parágrafo Quinto do contrato de fornecimento, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.

Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho

Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais

PREGÃO eletrônico nº 90003/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2026, (Processo nº 25.0.000014899-0), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás/TRE-GO, no âmbito nacional e internacional. Empresa vencedora: TRIVIOS VIAGENS LTDA (CNPJ nº 50.651.003/0001-63), com proposta no valor global de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 10 de fevereiro de 2026.

Gleyson Alves de Morais

Assessor de Licitações Em substituição

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0003614-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico à Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas extraordinárias do período eleitoral de 2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 70004-05606-2026NE999999

1) Processo SEI n. 7365/2021; 2) Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogação da vigência por 4 meses, de 07/05/2026 a 07/09/2026; 4) Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.453.613/0001-35); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 09/2021-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 09/02/2026; 7) Signatarios: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN, Ricardo Pereira Vianna, Representante da Contratada.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6294/2025, NOTIFICA a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 14.068.592/0001-98) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, apresentar documentação relacionada ao cumprimento de obrigações trabalhistas, conforme relatório constante nos autos em referência, referente à maio de 2025, e/ou apresentar defesa prévia, ressaltando que o não cumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.

Natal/RN, 10 de fevereiro de 2026.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 993/2026. Objeto: Aquisição de plaquetas de tombamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 10/02/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO SEI n. 0002093-66.2026.6.21.8008 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.02.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cacique Doble-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.01.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Machadinho-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 28.01.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 21.01.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jose do Ouro-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 26.01.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 27.01.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0014476-19.2025.6.21.8103 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barracao-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 20.01.2026 a 31.12.2028

PROCESSO SEI n. 0001981-67.2026.6.21.8018 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Dom Pedrito-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.02.2026 a 31.12.2028.