Seção 3 — 11/02/2026

Nº Processo: 23091.007723/2025-10.

Dispensa Nº 126/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 03.640.285/0001-13 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN. Objeto: é a contratação de empresa especializada para a capacitação de gestores da ufersa nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23091.014644/2024-65.

Concorrência nº 90215/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: serviços de construção do Instituto de Popularização de Ciências do Semi-árido (IMSA) no Campus Central da UFERSA, em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 2.093.285,24. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23091.015703/2019-05.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: é a prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses.. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001945/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Erika Almeida Praxedes. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004492/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Fábio da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027.

EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2026. Processo nº 23091.018454/2025-12. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto: "UFERSA DEV - Desenvolvimento de agentes inteligentes ao Grupo Nosso Atacarejo". Valor Total: R$ 132.280,00 Valor da contrapartida: R$240,00. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Data de assinatura: 07/02/2026. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Nosso Atacarejo Comércio de Gênero Alimentícios, CNPJ 29.142.202/0001-50. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Daniel Fernandes Costa, Diretor Executivo.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.984,93. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 107/2024.

Nº Processo: 23080.025199/2024-17.

Dispensa. Nº 247/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato nº 107/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 14/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080056964202521. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ares-condicionados e bebedouros, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 09/02/2026) 153163-15237-2025NE000064

Pregão Eletrônico Nº 90262/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080056989202525. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material pedagógico e esportivo - aparelhos e equipamentos para esporte e diversão - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90262-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl

(SIASGnet - 10/02/2026) 153163-15237-2025NE000064

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 23081.091389/2025-01.

Dispensa. Nº 527/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme consta no processo n.º 23081.120568/2025-55, a alteração das alíneas g e h da cláusula segunda do contrato, que passam a ter a seguinte redação: g) fica estipulado que não será devida pela contratada à contratante contraprestação pelo uso de sua infraestrutura, conforme consta no plano de aplicação do projeto, anexo a este aditivo; h) fica estipulado que não será devida à contratada contraprestação a título de despesas operacionais conforme consta no plano de aplicação do projeto anexo a este aditivo;. Vigência: 10/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.520,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E PADRÃO PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, em consonância com este Edital e seu Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 10/02/2026) 153164-15238-2026NE999999

EXTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL

Extrato do TCO nº 002/2026 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa TIAGO QUINHONES DA SILVA, CNPJ 09.469.741/0001-90, assinado em 08 de fevereiro de 2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE E CAFETERIA) cumulada com a Concessão onerosa de área física de 94,00m², localizada no Prédio 16, Rua Sul 20, do Centro de Educação no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, conforme a lei 14.133/2021. Vigência de 12 meses a partir de 08/02/2026.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35

DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 05/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 303, de 29 de novembro de 2024, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2024. Edital de divulgação de resultado n. 301, de 11 de novembro de 2025 publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 14 de novembro de 2025.

Processo 23081.102709/2024-77

Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Ciências Humanas/Antropologia

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

Tiago Bandeira Marchesan

Vice-Reitor