Seção 3 — 11/02/2026

Número do Contrato: 114/2024.

Nº Processo: 23089.023075/2024-17.

Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 05/03/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265,75. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 109/2024.

Nº Processo: 23089.015797/2024-06.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do documento referente ao plano de trabalho. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.049,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089018344202423. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização de ambientes, dos equipamentos destinados ao fornecimento de água para consumos humano e das câmaras frias, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento sob demanda de insumos, ferramentas, equipamentos e peças, para atendimento ao Campus São José dos Campos . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/02/2026) 153031-15250-2026NE000001

N° Processo SEI 23089.035741/2025-41 CNPJ: nº 03.816.532/0001-90 - COLGATE-PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA. Objetivo: Desenvolvimento em tecnologia de interesse comum. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2030. Data de Assinatura: 23/01/2026.

EDITAL Nº 89 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Sistema Nervoso Central e Neurológico, Processo nº 23089.039055/2024-68 do Campus São Paulo, constante do Edital nº 399, de 05 de junho de 2025 publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, Seção 3, página 99.

CONVOCAR os(as) candidatos(as) inscritos(as) para encaminhar, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no período de 12 de fevereiro a 20 de fevereiro de 2026, a solicitação de restituição da taxa de inscrição.

Solicitação de Restituição de Taxa de Inscrição:

1. Para o cadastro como usuário externo:

· Acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI através do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario-externo;

· Clicar em "Me Cadastrar como Usuário externo", preencher o formulário com os dados solicitados e clicar em Enviar;

· Encaminhar um e-mail para [email protected] Assunto: Cadastro de Usuário Externo - Edital n°xxx/xxxx. O e-mail deve conter o nome completo, e-mail cadastrado e o CPF. A Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos - CGVC encaminhará um e-mail com as demais instruções para a liberação do cadastro;

· Após liberado o cadastro como usuário externo, acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI através do link: https://portalsei.unifesp.br/usuario-externo - e clicar em "Já Estou Cadastrado";

· Selecionar Peticionamento Eletrônico - Processo Novo, escolher Concurso Público: Cancelamento de Edital;

· Especificação: Solicitação de Restituição de Taxa de Inscrição;

· Clicar em Termo de Ciência e Restituição de Taxa, preencher os dados solicitados e Clicar em Salvar;

· Anexar um comprovante de conta corrente, uma cópia do documento de identificação com foto, uma cópia do comprovante de CPF e o boleto de inscrição. Para cada documento, deve-se anexar o arquivo através do botão "Escolher ficheiro", selecionar o tipo de documento, escrever no campo Complemento do Tipo de Documento, qual documento foi anexado (RG, CNH, extrato de conta corrente...), selecionar qual tipo de formato (nato-digital ou digitalizado) e selecionar a conferência com o documento digitalizado (cópia simples ou cópia autenticada por cartório) e clicar em Adicionar;

· Após a inserção de todos os documentos obrigatórios (documento de identificação com foto, boleto da taxa de inscrição, comprovante de conta corrente e comprovante de CPF), clicar em peticionar;

· Selecionar o cargo e inserir a senha cadastrada.

ELAINE DAMASCENO

Pró-Reitora de Gestão Com Pessoas

ANEXO I

TERMO DE CIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, _________________________________________________, [informar nome ou nome social - conforme Decreto nº 8.727/2016] portador do RG ________________________ [informar o número do RG ou do RNE], e CPF ______________________,[informar número do CPF], inscrito(a) sob nº ____________________ [informar número de inscrição] no CONCURSO PÚBLICO para o cargo de ________________________ [especificar cargo conforme edital de abertura], na Área/Subárea: Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Sistema Nervoso Central e Neurológico, da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, constante do Edital nº 399 de , publicado no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2025 publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, Seção 3, página 99.

Declaro estar ciente do que consta do Edital nº 89 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de ___/___/___, Seção 3, página ___ [informar data da publicação em D.O.U do edital de cancelamento), o qual cancelou o referido Concurso Público.

Solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela inscrição para o referido Concurso Público, anexando a este termo, os documentos solicitados (cópia de documento de identidade, cópia do CPF, comprovante de conta corrente, comprovante de inscrição (boleto).

Declaro estar ciente do que consta do Edital nº 89 de 09 de fevereiro de 2026 do qual origina-se este termo, estarei excluído(a) do Concurso Público, para a Área/Subárea Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Sistema Nervoso Central e Neurológico, para a qual me inscrevi, pelo Edital nº 399/2025.

*A restituição da taxa paga somente será realizada em conta corrente do(a) próprio(a) candidato(a).

_________________, ______ de ________________________ de 20___.

[assinatura eletrônica]