Seção 2 — 12/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ No 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. no 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo no 23270.001786/2025-64.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1o.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23829.000084/2024-29, resolve:

Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE no 3337651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Belford Roxo;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei no. 8.112/90 com redação dada pela Lei no. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico no 23272.001364/2023-15, resolve:

Art. 1o Designar, por recondução, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, matrícula SIAPE no 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis, Código FCC, designado pela portaria 1994/2021;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23277.000048/2026-11, resolve:

Art. 1o Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, RENATO REIS NUNES, matrícula SIAPE no 1636036, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Coordenação de Biblioteca (COBIB), código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo;

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Artigo 1o.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23270.000112/2026-23, resolve:

Art. 1° Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo no 23270.000112/2026-23, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Processo de Investigação Preliminar Sumária no 23270.001663/2025-23:

I. Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: 1529468, Assistente em Administração.

II. Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE 2392136, Assistente em Administração.

III. Ana Carolina Carius de Oliveira, matrícula SIAPE: 1806904, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2° Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002540.2026-46, resolve:

Dispensar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000168.2026-58, resolve:

Dispensar a servidora DANIELLE DORNELLA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002468.2026-57, resolve:

Dispensar o servidor LUCAS DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002456.2026-22, resolve:

Designar a servidora ISANGELA DE SOUZA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002453.2026-99, resolve:

Designar o servidor WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0248****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002483.2026-03, resolve:

Designar o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000163.2026-25, resolve:

Designar a servidora DANIELLE DORNELLA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 265****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002382.2026-24, resolve:

Designar a servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002465.2026-13, resolve:

Designar o servidor LUCAS DE JESUS LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS