Seção 2 — 12/02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024034.2025-27, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADALBERTO BENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado sanduíche, na Université de Montréal, em Montreal, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2026 a 31/07/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002474.2026-12, resolve:

Nomear o servidor LEANDRO GUSTAVO ALBERTAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 1638****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002459.2026-66, resolve:

Designar o servidor EVERTON LESSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 347****, SIAPECAD nº 0250****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002484.2026-40, resolve:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE TONHATTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****, SIAPECAD nº 0250****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Miracatu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002489.2026-72, resolve:

Designar o servidor ROGERIO APARECIDO CAMPANARI XAVIER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Bauru. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000216.2026-73, resolve:

Designar a servidora FABIANA DE LACERDA VILACO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº 0216****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico de Informática Integrado do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001122.2026-31, resolve:

Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora RAFAELA CASSIA PROCKNOV, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 12 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Evandro Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE 1144931, para substituir, no período de 19/02/2026 a 06/03/2026, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus São Cristovão, código CD-03, servidor Toniclay Andrade Nogueira, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo nº 23288.000076/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roqueógenes Moura Ferreira, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível E 019, matrícula SIAPE 1108636, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100070/2026-95, resolve

Art. 1º Nomear a servidora ELCIANE LEAL NOVAES FERRAZ FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2231938, SIAPECAD nº 02002409, lotada no(a) Campus de Floresta, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus Floresta, UORG-26, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 427/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100048/2026-17, resolve

Dispensar o servidor FILLIPE CESAR OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1181343, SIAPECAD nº 02084041, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub Edificações do Campus Santa Maria da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Edificações do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-149. Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 426/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, tendo em vista o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 38 de março de 2019, e o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, em conformidade ao discriminado no Relatório de Estrutura Hierárquica do IFSertãoPE no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, com estrutura organizacional normatizada por meio do Regimento Interno da Reitoria, aprovado pela Resolução nº 61 do Conselho Superior, de 1º de dezembro de 2022, e organograma atualizado por meio da Resolução nº 02 do Conselho Superior, de 09 de janeiro de 2026, e o que consta no Processo nº 23302.101035/2024-41, resolve:

Art. 1º Estabelecer o detalhamento dos Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODI promoverá os registros decorrentes desta Portaria no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 825, de 16 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

Detalhamento dos Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) da Reitoria do IFSertãoPE

PORTARIA Nº 446/IFSertãoPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100083/2026-84, resolve:

I - DECLARAR vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2440354, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 001 0061411 15, de 12/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar de 11 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990.

II - CONCEDER o benefício de Pensão Vitalícia a MARYLUCE ALBUQUERQUE DA SILVA CAMPOS, na qualidade de cônjuge, e Pensão Temporária a MARIA LUIZA ALBUQUERQUE CAMPOS e MARCOS PAULO ALBUQUERQUE CAMPOS, na qualidade de filhos, do ex-servidor MARCOS PAULO CAMPOS, falecido em atividade no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no dia 11 de dezembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00175 001 0061411 15, de 12/12/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 10, art. 23, §§1º e 4º, e art. 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso II, e art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022.

III - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 11 de dezembro de 2025, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019."

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 445/IFSertãoPE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100180/2026-77, resolve:

I - DECLARAR vago o cargo de Programador Visual, ocupado pelo servidor MIRO BORGES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1780079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2026 4 00175 199 0061609 76, de 15/01/2026, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar de 06 de janeiro de2026, de acordo com o inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990.

II - CONCEDER o benefício de Pensão Temporária a APOLO ALMEIDA BORGES, na qualidade de filho do ex-servidor MIRO BORGES DE ARAÚJO, falecido em atividade no cargo de Programador Visual, no dia 06 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2026 4 00175 199 0061609 76, de 15/01/2026, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 10, art. 23, §§1º e 4º, e art. 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso III, art. 74, art. 77, §2º, inciso II, e art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2022.

III - Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 06 de janeiro de 2026, conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019."

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 418/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve

Dispensar a servidora ANA MARIA CAMELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149487, SIAPECAD nº 01929431, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, UORG-277. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 419/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve

Art. 1º Exonerar a servidora ANA MARIA CAMELO DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149487, SIAPECAD nº 01929431, lotada no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Edificações do Campus Serra Talhada, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-50.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 420/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100027/2026-91, resolve

Art. 1º Exonerar o servidor ELIVELTHON CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1122746, SIAPECAD nº 02334834, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Serra Talhada, UORG-50.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 422/IFSertãoPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100624/2025-96, resolve

Dispensar a servidora CRISTIANE AYALA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971569, SIAPECAD nº 01754744, lotada no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Mestrado Profept do Campus Salgueiroal, UORG-270. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR