Seção 3 — 12/02/2026

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Uibaí, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5 anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 14 de agosto de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Aiderlene Rocha Levi - Prefeito.

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO PERNAMBUCO- SR(03)PE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ,Processo nº 54000.071162/2025-18. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO .Data de Assinatura: 27/01/2026. Signatarios: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Genivaldo Temoteo Bezerra, Prefeito Municipal.

Processo n° 21200.003721/2025-51. Contrato nº 48/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Clínica da Mama Diagnóstico por Imagem Ltda, CNPJ: 00.623.106/0001-41. Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cirurgia Vascular, Mastologia, Ginecologia, Cancerologia, Endocrinologia, Urologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Radiologia e Diagnostico por Imagem da CONTRATADA, destinada aos beneficiários TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2030. Data de Assinatura: 29/08/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, Sr. JOÃO BOSCO BATISTA DE LUCENA Responsável Legal.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135115

Nº Processo: 21441001828202522. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, de forma continuada, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG/CE, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, EPI's e uniformes, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 135115-22111-2026NE000001

Processo: 21209.000013/2020-74. Número do Contrato: 007/2021, 9º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 07/2021, tendo como base o reajuste do salário mínimo vigente a partir de janeiro/2026, em decorrência do Decreto Presidencial n° 12.797, de 23 de dezembro de 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020, Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Carlos do Nascimento - Superintendente Regional e Fernanda Bibiana de Araújo Moura - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Processo: nº 117/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à Internet, com velocidade de 400Mbps (quatrocentos megabits por segundo), com proteção anti-DDoS, visando acessos permanentes e irrestritos para conexão da CEAGESP à rede mundial de computadores, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/02/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa à empresa ALGAR TELECOM S/A - CNPJ 71.208.516/0001-74 no valor de R$ 37.980,00 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP em R$ 144.641,52 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 93002/2025

Processo nº 077/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de disponibilização de créditos em cartões eletrônicos com chip de segurança e senha, com opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR Code para Vale Alimentação / Vale Refeição, utilizável em rede conveniada para aquisição de produtos alimentícios e refeição dos empregados da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, lotados na capital e Unidades ativas do interior do estado de São Paulo, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/02/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, declara o resultado, com a contratação das empresas ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 04.740.876/0001-25 pelo valor de R$ 1.422.107,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e sete reais e dezesseis centavos) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A - CNPJ: 69.034.668/0001-56, pelo valor de R$ 11.995.407,44 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), com montante total de R$ 13.417.514,60 (treze milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos).

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 901571. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550009. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ nº 48555775000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº ***.261.105-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 901089. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550009. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ nº 48555775000150. Prorrogação da vigência do Convênio nº 901089/2020 por 06 (seis) meses, exclusivamente para viabilizar a formalização e autorização de utilização dos rendimentos de aplicação financeira apurados após. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: SAMIO FALCAO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº ***.261.105-**.