Seção 3 — 12/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 150002

Nº Processo: 23000002893202671. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ao cidadão por meio de Central de Atendimento Multimeios, contemplando atendimento humanizado por voz e texto em mídias digitais, atendimentos automatizados integrados a sistemas e serviços governamentais, infraestrutura física, tecnológica e de telefonia, bem como todos os recursos necessários para o planejamento, implementação, operação, gestão, monitoramento e evolução da solução visando atender às políticas, programas e ações do MEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 150002-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 150002

Nº Processo: 23000032704202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 150002-00001-2026NE800001

Nº Processo: 23121.000720/2025-61.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 42.123.320/0001-89 - AF SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço comum de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do ines, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, abrangendo mecânica, elétrica/eletrônica, funilaria, pintura, estofaria, ar-condicionado, guincho/socorro e manutenção especializada de veículo elétrico (golf-car), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23062.022575/2022-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.222,58. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23040.006923/2025-61.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.608,70. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23034.026947/2023-53.

Inexigibilidade Nº 90320/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.101.671/0001-33 - COMPANHIA EDITORA NACIONAL. Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 478.831,09. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23034.022429/2024-41.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso II "b" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.687,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 677/2025.

Nº Processo: 23034.023502/2025-83.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso II "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.323,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 678/2025.

Nº Processo: 23034.023521/2025-18.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23034.034609/2022-12.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 95/2023, no percentual de 4,73%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 12/07/2025. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.819,52. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 18/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Ronaldo Feitosa da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 22 de setembro de 2025. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Ronaldo Feitosa da Silva. Processo SEI nº 23841.008299/2025-19.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 3 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2024, de 1º de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: 1º de março de 2026 à 20 de julho de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025, de 27 de janeiro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Rusney da Silva Maia; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: 1º de março de 2026 à 20 de julho de 2026.