Seção 3 — 12/02/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ARC - AMOR, REFORMA & CIDADANIA, CNPJ nº 41915192000143. Prorrogação de 90 dias para a execução do plano de trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/02/2026 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: TAUANNA ALICE GOMES VALOIS FERREIRA, CPF nº ***.777.154-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991843. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE LAGES, CNPJ nº 84955665000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2027. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990094. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO FAZER BEM, CNPJ nº 31325132000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 07/07/2027. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 965699/2024, alterando a data para 18 de maio de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: TALITA VITORINO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.192.406-**.