Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 144/2021.

Nº Processo: 23134.002813/2021-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 144/2021-proad/ifrn.. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.717,76. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 372/2024.

Nº Processo: 23035.002870/2024-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 372/2024-proad/ifrn para o período de 08 de janeiro de 2026 à 08de janeiro de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 08/01/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.732,88. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23134.000104/2026-41.

Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2035. Valor Total: R$ 234.431,18. Data de Assinatura: 10/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23134.000104/2026-41.

Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2035. Valor Total: R$ 234.431,18. Data de Assinatura: 10/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JÉSSICA CÁSSIA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.006241.2025-79. Vigência: 12/02/2026 a 31/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FILOSOFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/02/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JÉSSICA CÁSSIA BARBOSA - Contratado.

Número do Contrato: 295/2023.

Nº Processo: 23426.001832/2023-42.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 295/2023-proad/ifrn. em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 78.612,47 (setenta e oito mil e seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos) para r$ 82.292,93 (oitenta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), devendo sua incidência retroagir a 01 de novembro de 2025:

a) o reajuste equivale, percentualmente, a 4,68% (quatro vírgula e sessenta e oito por cento), correspondente ao índice ipca acumulado no período de 12 meses (novembro de 2024 à outubro de 2025). Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.292,93. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23421.006331/2025-64.

Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto "integrar: automação informacional do inventário nacional de bens culturais musealizados (inbcm)", financiado pela instituto brasileiro de museus - ibram, e conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 499.888,80. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23515.000245/2021-75.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.187,39. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 23515.001300/2021-44.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do cnpj do do segundo termo aditvo 375/2025- proad/ifrn, em razão de erro material na escrituração, a qual passa a vigor com a seguinte redação: a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus são paulo do potengi, pessoa jurídica de direito público, de caráter autárquico, vinculado ao ministério da educação, situado na ruarn-120, km 2, novo juremal, são paulo do potengi/rn, cep: 59.460-000, inscrito no cnpj/mf sob o nº. 10.877.412/0017-25...". Vigência: 11/02/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.722,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026 - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23421.005308.2025-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), CNPJ n° 34.023.077/0001-07. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 28/01/2029. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e José da Costa Filho, Reitor da UNIRIO. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23419.001394/2024-92.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência; nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.042,88. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Rescindir, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado, Lucas de Oliveira Contiero, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA-GERAL

Nº Processo: 23363.000788/2025-05.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a

serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra junto ao campus erechim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 224.408,64. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23740.000030/2026-03.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE.

Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de trabalhador agropecuário geral, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFRS/Campus Rolante.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 132.227,04. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PROCESSO SEI Nº 23243.001482/2026-13 a) Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/PVZN/IFRO/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e Amazun Comunicação Ltda. AMPARO LEGAL: Nas Leis Federais nº 14.133/2021, nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nos Decretos Federais nº 6.170/2007 e nº 9.283/2018 Decreto Federal 9.283/2018 bem como demais normas aplicáveis no que couber sobre as cláusulas e condições. OBJETIVO: A produção, gravação, edição e distribuição de conteúdos audiovisuais de caráter educacional, científico, tecnológico e de extensão, realizados de forma conjunta entre o IFRO e a Amazun Comunicação. VIGÊNCIA: 3 (três) anos com início em 10/2/2026, podendo ser prorrogado. ASSINAM: o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), inscrito no CNPJ: 10.817.343/0007-92 e a Amazun Comunicação, inscrita no CNPJ: 01.031.362/0001-02. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINATURA: Jeferson Cardoso da Silva, Diretor-Geral, pelo Campus Porto Velho Zona Norte. Gregório Max Cáceres Rodrigues, representante da Amazun Comunicação.