Seção 3 — 12/02/2026

No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 ao contrato Nº 10/2025, de 12/01/2026 LÍLIAN BARBOSA DA SILVA LURDE, publicado no DOU nº 08 de 13/01/2026, página 31, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/01/2026 a 11/02/2026. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 11/01/2026 a 11/04/2026.

Na publicação D.O.U página 50 de 11 de fevereiro de 2026, onde se lê: termo aditivo 03/2025 leia se: termo aditivo 03/2026. E onde se lê: prazo de 13 meses, leia se: prazo de 12 meses.

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23231.000430/2024-99.

Pregão. Nº 90009/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 49.067.876/0001-44 - ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2025, pelo prazo de 13 meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem de solo dos campi do IFRR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.995,50. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Contrato Nº 49/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Pamela Cristina Lima CPF: XXX.026.029-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 12/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Pamela Cristina Lima - Professor Substituto.

Contrato Nº 50/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Umaro Seidi CPF: XXX.296.241-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 12/02/2026 a 03/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Umaro Seidi - Professor Substituto.

Nº Processo: 23305.027465/2025-45.

Dispensa Nº 256/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da facto, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto de extensão "solo vivo paulista".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23305.027465/2025-45.

Dispensa Nº 256/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da facto, de gerência administrativa e financeira em apoio ao projeto de extensão "solo vivo paulista".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 38154/2025.

Nº Processo: 23305.023898/2024-41.

Dispensa. Nº 110/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Corrigir o texto da cláusula 4ª do contrato, na forma dos artigos 111 e 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/01/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.838,70. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 23154/2023.

Nº Processo: 23305.024316/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2023, celebrado em 24/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajuste, passando a ser de 17/04/2026 à 16/04/2027, nos termos do processo SUAP nº 23305.024316.2022-81. Fundamento legal: Lei nº 8.666893. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.399,16. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 14154/2024.

Nº Processo: 23305.017146/2023-60.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 14-154/2024, celebrado em 07/02/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, passando a ser de 07/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do processo SUAP nº 23305.025620.2025-99. Fundamentação legal: lei nº 8.666. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.592,37. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.

Contratado: Guilherme Santos Monteiro

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/02/2026 a 24/07/2026

Valor: o contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Guilherme Santos Monteiro, contratado. Data da Assinatura: 11/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.

Contratada: Valéria Kemp Galdino

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/02/2026 a 24/07/2026

Valor: o contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Valéria Kemp Galdino, contratada. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Fabio Naura Akhras

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Automacao Industrial I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Fabio Naura Akhras, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Miqueias Vieira

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Industria, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 16/05/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, sem Retribuicao por Titulacao.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Miqueias Vieira, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Andre de Amorim Ramalho dos Santos

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Informatica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Andre de Amorim Ramalho dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Amanda Castilho Azzali Berardo

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Letras: portugues e espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Amanda Castilho Azzali Berardo, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Lino Fernando Gomes de Lima

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lino Fernando Gomes de Lima, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Mauricio Moyses

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 02/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Doutorado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mauricio Moyses, contratado(a).

Data da Assinatura: 26/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Gabriel Cerdan Oste de Moura

Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Informatica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 12/02/2026 a 17/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, sem Retribuicao por Titulacao.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Gabriel Cerdan Oste de Moura, contratado(a).

Data da Assinatura: 28/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93.

Contratante: IFSP Campus Hortolandia

Contratado(a): Leandro Aparecido Alves Custodio

Objeto: prestacao de servicos docentes na area Matematica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigencia: 06/02/2026 a 03/07/2026

Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrao 01, com Retribuicao por Titulacao referente a Mestrado.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leandro Aparecido Alves Custodio, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/02/2026.