Seção 3 — 12/02/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a retificação do EDITAL Nº 41, DE 11 DE JULHO DE 2025, Publicado em: 22/07/2025 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 47

Onde se lê:

Área/Disciplina: PEDAGOGIA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Área/Disciplina: PEDAGOGIA

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Área/Disciplina: PEGADOGIA

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Leia-se:

Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Área/Disciplina: PEDAGOGIA Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Área/Disciplina: PEGADOGIA Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratada: Maite Sarria Cuevas Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e, Maite Sarria Cuevas contratado. Data da Assinatura: 26/01/2026.

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos Contratado: Daniel Garcia Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Rodrigo Cristian Lemes, pela contratante, e, Daniel Garcia contratado. Data da Assinatura: 02/02/2026.

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a):Roberto Livy Gomes Madeira

Vigência: 15/02/2026 a 09/07/2026.

Assinaturas: Cristina Sayuri Fukugauchi, pela contratante, e :Roberto Livy Gomes Madeira, contratado(a).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado(a): Mariana de Oliveira Arantes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 12/02/2026 a 03/05/2026.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Plinio Alexandre dos Santos Caetano, pela contratante, e Mariana de Oliveira Arantes, contratada.

Data da Assinatura:11/02/2026.

CONTRATO Nº 10/25 Contratante: IFSP - Campus Matão.

Contratado(a): Laís Stocco Bandini.

Objeto: rescisao de contrato de Professor(a) Substituto(a), prestação de serviços docente na área de Engenharia Mecânica , carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei n. 8.745/93.

Data da Rescisao: 05/02/2026.

Número do Contrato: 2711/2025.

Nº Processo: 23434.000396/2025-57.

Pregão. Nº 90225/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 02.246.641/0001-56 - SUPER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração da carga horária para atendimento ao decreto 12.174/2024 e seus anexos, de 44 para 40 horas semanais, sem prejuízo aos salários e benefícios e consequentemente sem alterações de valores contratuais. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.269,56. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23302.000722/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

OBJETO: Acrescentar 18,44% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do termo aditivo, equivalente a

R$ 80.572,01 (oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e um centavo), nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/1993.

Alterar a cláusula 1.3 do contrato em função de:

a) acréscimo de 100 unidades do item 01, totalizando R$ 460.871,84.

b) acréscimo de 100 unidades do item 04, totalizando 0,06.

O valor total da contratação perfaz o total de R$ 517.486,64 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).

Vigência: 10/02/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.486,64 Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 23757.100387/2024-31.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços contratuais, a partir de 11/10/2024, em virtude de aplicação de índice ipca o qual majorou os preços do contrato no percentual de 5,12763% (cinco inteiros e doze mil setecentos e sessenta e três centésimos de milésimo por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 11/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.419,60. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).