Seção 3 — 12/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Em 11 de fevereiro de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨MBA em Governança Corporativa, Compliance e ESG, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. VALOR: R$ 1.235.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 29/08/2027. DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.504888/2026-02.

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23078.506241/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.331.832/0001-34 - BRASERV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/02/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.650,52. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23078.506242/2021-47.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.551.367/0001-17 - RETRO ENTULHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/02/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.644,60. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 23079.235305/2021-65.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 24.365.710/0001-83, FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ/MF 08.469.280/0001-93 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo por 09 (nove) meses e incorporar determinadas alterações ao Acordo de Parceria.

Data de Assinatura: 04/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.208733/2022-04.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE LINKÖPING (LiU), sob o n° de registro 202100-3096, representada pelo Departamento de Estudos Temáticos: Mudança Ambiental, 581 83 Linkoping, Suécia.; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cooperar no projeto intitulado "Manejo sustentável da Floresta Amazônica: uma vantagem para a utilização de recursos e mitigação climática", financiado pelo Conselho de Pesquisa Sueco FORMAS (doravante denominado FORMAS).

Valor Total: R$ 2.189.395,00.

Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 31 de janeiro de 2026.

Data de Assinatura: 23/05/2022.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.208733/2022-04.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes:UNIVERSIDADE DE LINKÖPING (LiU), sob o n° de registro 202100-3096, representada pelo Departamento de Estudos Temáticos: Mudança Ambiental, 581 83 Linkoping, Suécia; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Acordo firmado por seis (6) meses e alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 400.000 coroas suecas.

Data de Assinatura: 22/11/2024

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.