PORTARIA SEFIC/MINC Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235128 - NO COMPASSO II EDIÇÃO
ASSOCIACAO DAS INVERNADAS ARTISTICAS E CAMPEIRA DO CTG AMIGOS DA QUERENCIA
CNPJ/CPF: 08.766.482/0001-05
Cidade: São Carlos - SC;
Valor Complementado: R$ 39.468,00
Valor total atual: R$ 320.298,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237946 - EduCan(tan)do - Prevenir ou Remediar?
RAUL ANTONIO MARTINS DE FIGUEIREDO EVENTOS ME
CNPJ/CPF: 16.795.466/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 998.317,05
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412588 - TOM NA FAZENDA - Turnê Brasil
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 164.673,44
Valor total atual: R$ 2.139.056,13
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250642 - Turnê A Arte de Isadora Duncan
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 40.920,55
Valor total atual: R$ 459.231,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025
MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Cidade: Camanducaia - MG;
Valor Complementado: R$ 309.568,50
Valor total atual: R$ 2.309.568,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253553 - PORTO VERÃO ALEGRE 2026
MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 3.227.845,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes
49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43
Cidade: Maceió - AL;
Valor Complementado: R$ 15.258,10
Valor total atual: R$ 411.968,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233064 - Mulheres na Música
SONATA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.863.014/0001-71
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 70.721,45
Valor total atual: R$ 1.048.458,95
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415392 - Inclusom: Ritmos de Inclusão
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 4.378,00
Valor total atual: R$ 226.865,65
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416706 - Arena
VIZOO MERCHANDISING LTDA
CNPJ/CPF: 46.958.508/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 253.625,00
Valor total atual: R$ 4.615.625,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245641 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2025
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Complementado: R$ 106.173,65
Valor total atual: R$ 850.014,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247805 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE CURITIBA - Manutenção
ERUDITU/BATUTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.799.207/0001-21
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 819.270,00
Valor total atual: R$ 2.731.470,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510253 - ESCOLA DE MUSICA DONA GAL- Oficinas de Capacitação
ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ/CPF: 23.079.880/0001-39
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 53.889,00
Valor total atual: R$ 219.615,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510864 - DoSol Interior
DSL PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.654.910/0001-56
Cidade: Natal - RN;
Valor Complementado: R$ 35.180,00
Valor total atual: R$ 474.930,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254952 - Festival Música do Mundo 7a Edição
MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA
CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70
Cidade: Três Pontas - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.494.694,78
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257728 - X MARATONA FLAUTA E FOLE
SANTOS & SCHMIDT ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA
CNPJ/CPF: 11.475.042/0001-03
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 13.317,70
Valor total atual: R$ 408.459,15
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas
DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA
CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.708,39
Valor total atual: R$ 209.516,39