PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413015 - Vem Pro Teatro
ELIZA CRISTIANE PIERIM
CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247114 - FETEAG 2025 - Festival de Teatro do Agreste
TEATRO EXPERIMENTAL DE ARTE
CNPJ/CPF: 10.073.302/0001-43
Cidade: Caruaru - PE;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249148 - O DIA EM QUE BIBI NÃO SAIU DE CASA
AB & BALDI SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.907.913/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512527 - O Santo Francesco no Centenário do Prêmio Nobel Dario Fo
VENEZIANO PRODUCOES TEATRAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.298.098/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252191 - Festival Cultural Obeliscoo
PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254727 - PLANO ANUAL THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO 2026
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259948 - Luz do Sol
ADYR DE PAULA
CNPJ/CPF: ***.284.307-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311542 - Fundação Faz a Festa
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA
CNPJ/CPF: 00.961.315/0002-86
Cidade: Muriaé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248313 - Ladrilhos Musicais
ASSOCIACAO FILARMONICA DE MARILIA
CNPJ/CPF: 29.209.935/0001-64
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252717 - Cultura em movimento, cidade em desenvolvimento. - Viver na comunidade.
PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS
CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257220 - CANARINHOS DE ITABIRITO - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO 1
ASSOCIACAO CULTURAL CORAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO
CNPJ/CPF: 21.144.522/0001-37
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026
INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH
CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243385 - Fotografia, arte e cidadania - outros modos de ver e pensar a cidade
FUNDACAO VIDAL RAMOS
CNPJ/CPF: 83.886.556/0001-54
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
250250 - CATÁLOGO JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA
JOSE ANTONIO DE LIMA
CNPJ/CPF: ***.585.749-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251339 - Galo Parade (Nome Provisório)
TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249877 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME III
SANDRA MARIA PIRES VIEIRA SAHD
CNPJ/CPF: ***.366.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510840 - Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel - Pernambuco
FUNDACAO GILBERTO FREYRE
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254259 - Mineração com Consciência - Educação para um Futuro Sustentável
RODRIGO VIEIRA ALVES
CNPJ/CPF: ***.952.656-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026