Seção 2 — 13/02/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° - Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 86.7202.01 FRANCISCO CLEMIVALDO DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 139/2024, deste Comando, no período de 22 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), na função de Supervisor da Divisão de Cadastro, referente ao NEO 21.0.0.1.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 22 de janeiro de 2026.

V Alte UNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art.1° - Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-Refº-FN-EF 83.0568.66 RONALDO DE LIMA SANTOS, previsto na Portaria n° 138/2024, deste Comando, no período de 22 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, referente ao NEO 02.2.0.5.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 22 de janeiro de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2026, o SO-RM1-PL 86.1659.33 RHODNNEY NASCIMENTO PEIXOTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1066/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.3866.15 JOÃO CARLOS PEÇANHA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Reserva Naval, NEO 120.0.0.20, na área de Administração, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, e na Portaria Normativa n° 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, além do tempo limite, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 05.9785.99 HÉLIO DE ARAÚJO, previsto na Portaria n° 59/2025, no período de 2 de março de 2026 a 1° de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Chefe do Departamento de Ensino Profissional Marítimo, NEO 10, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 87.1342.50 ALLAN SANDRO GAMBARINE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 59/2024, no período de 19 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Auxiliar da Divisão de Concursos, NEO 23.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-OR-SB 86.7078.92 ALEX AGRA MATIAS, previsto na Portaria n° 34/2024, no período de 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Seção de Atendimento ao Público, NEO 34.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA