DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002016/2026-08, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDUARDO CHUMBINHO DE ANDRADE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do workshop "Gerenciando Riscos Sanitários Transfronteiriços nas Américas: Inovação, Coordenação e Caminhos de Investimento para o Greening dos Citros", organizado pela Universidade da Flórida em parceria com o Fundo Regional para Tecnologia Agrícola e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, bem como para cumprir agenda de visitas e reuniões com pesquisadores da referida Universidade, a ser realizado em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 22 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.014314/2026-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LINA CHANG, em exercício do cargo de Coordenadora de Tarifas e Integração, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC, e da reunião de Relacionamento Externo do Mercosul, a serem realizadas em Assunção, República do Paraguai, no período de 03 a 06/03/2026, com ônus para a Administração Pública custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001620/2026-17, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EVERALDO PAULO DE MEDEIROS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Algodão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de Missão para treinamento em técnicas espectrais e tratamento de dados quimiométricos na Universidade do País Basco, com o objetivo de prospectar oportunidades científicas e treinamento técnico, a ser realizado em Bilbao, Reino da Espanha, no período de 30/03 a 16/04/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Universidade Federal de Pernambuco.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.012968/2026-04, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora EUGENIA AZEVEDO VARGAS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Demandas Laboratoriais, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar na 45ª Sessão do Comitê sobre Métodos de Análise e Amostragem, "Codex Alimentarius", da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, a ser realizada em Budapeste, República da Hungria, no período de 06 a 13/03/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno FNLABB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001619/2026-84, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO BARBOSA MOZZER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar na qualidade de especialista e membro da equipe de revisão de especialistas técnicos, conduzindo a revisão técnica elaborada por peritos, das informações sobre o Inventário de GEE (Resíduos) no BTR1 da Croatia, a ser realizado em Zagreb, República da Croácia, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Organizações das Nações Unidas.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.001621/2026-53, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, em exercício do cargo de Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 25º Congresso da Associação Internacional de Administração Rural - IFMA, cujo tema será "Empowering the future of Agriculture", bem como participar de reuniões do Conselho do Instituto Federal do Maranhão, a serem realizados em Rosário, República Argentina, no período de 20/02 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, e custeio pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013159/2026-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA LAURA GRAZZIOTIN, em exercício do cargo de Chefe da Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar no Workshop regional: notificação de doenças animais, no âmbito do programa global de reforço as capacidades da Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 16 a 20/03/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno SUASSA/SDA e OMSA.
IRAJÁ LACERDA