Seção 3 — 13/02/2026

5ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025

A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, e conferidas pela Portaria n° 654, de 12/03/2020, e no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 865/2025, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, conforme as disposições a seguir.

1. DA ESCOLHA DA LOCALIDADE DE LOTAÇÃO

1.1. Fica estabelecida a obrigatoriedade de indicação da localidade de lotação para os candidatos inscritos nos cargos de Assistente em Administração e Técnico em Assuntos Educacionais, uma vez que o certame prevê vagas regionalizadas conforme o item 2 do Edital de Abertura.

1.2. Para efetivar a escolha, o candidato deverá:

- Acessar a "link específico" enviado no e-mail de cadastro na Fundação Vunesp;

- Preencher o formulário com nome e CPF, selecionar o cargo que está inscrito (Assistente em Administração ou Técnico em Assuntos Educacionais);

- Confirmar a cidade de preferência dentro das opções disponíveis para o respectivo cargo, conforme quadro abaixo:

2. DO PRAZO E CONDIÇÕES

2.1. O sistema para escolha estará disponível das 10h do dia 16/02/2026 até às 23h59 do dia 23/02/2026.

2.2. O candidato que não realizar a opção no prazo estipulado estará sujeito à alocação em lista única para concorrência na cidade de São Paulo.

2.3. Uma vez confirmada a opção, não será permitida a alteração da localidade.

3. DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA

3.1. A classificação e a aplicação das cláusulas de barreira, nos termos do Decreto nº 9.739/2019, passarão a ser processadas estritamente por Cargo/Localidade, respeitando o número de vagas e o limite de aprovados para cada campus.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 865/2025, inclusive a data de aplicação das provas em 01/03/2026.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2026.

ELAINE DAMASCENO

Nº Processo: 23746.005486/2025-11.

Concorrência Nº 90104/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 15.143.548/0001-68 - RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de obras do pavilhão de aulas e infraestrutura do Campus Jequié da UFSB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/04/2029. Valor Total: R$ 34.348.916,51. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23746.003986/2022-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 03/2024, visando ao reajuste de preços. Vigência: 11/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.947,04. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23479.013097/2024-85.

Inexigibilidade. Nº 71/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2025, na forma do 107 e 136, da lei no 14.133/21, e em face da justificativa constante no processo 23479.013097/2024-85:

1.1. Alterar a cláusula quinta, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 14/02/2027;

1.2. Alterar a cláusula quarta em virtude do reajuste de 3,56% com base na variação do índice icti, entre 11/2024 e 10/2025, totalizando uma variação de r$ 1.284,24 (mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 19/01/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.284,24. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, comunica o cancelamento da aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, à empresa PRIMEPROTECH SERVIÇOS DE LIMPEZA E SEGURANÇA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ nº 46.786.274/0001-59, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 09/02/2026, edição: 27 Seção: 3 Página: 54, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23085.013819/2025-14, uma vez que ainda não foi finalizada a apuração das ocorrências praticadas pela empresa.

LEILYANNE DOS SANTOS DIAS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.785/0001-60 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 731/2025/DCONT - Controle/DCONT/DLC/PROAD, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos decorrentes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Desta forma, solicitamos que o requerimento seja encaminhado no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da comunicação, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.002991/2012-18.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$94.124,97 (noventa e quatro mil cento e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.002991/2012-18 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

DOADORA: ADOP - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto, inscrita no CNPJ nº 06.324.732/0001-13.

DONATÁRIA: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), inscrita no CNPJ nº 16.888.315/0001-57.

OBJETO: 17 (dezessete) computadores, no valor total de R$ 120.700,00 (cento e vinte mil e setecentos reais).

INSTRUMENTO: Termo de Doação assinado entre as partes (SEI nº 2022664).

PROCESSO: 23086.137314/2025-26.

GILDÁSIO ANTÔNIO FERNANDES

Diretor de Almoxarifado e Patrimônio

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.002578/2023-81, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.736.113-**, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.019531/2022-76, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, CPF nº ***.762.804-**, para pagar o valor de R$ 2.629,36 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014746/2025-43, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, CPF nº ***.484.475-**, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014738/2025-05, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ISMAEL TCHAM, CPF nº ***.173.294-**, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001439/2025-01, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, CPF nº ***.477.913-**, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011846/2023-56, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº ***.730.685-**, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011681/2021-51, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, CPF nº ***.762.804-**, para pagar o valor de R$ 1.643,35 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.019549/2024-30, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº ***.730.685-**, para pagar o valor de R$ 470,03 (quatrocentos e setenta reais e três centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.014724/2025-83, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ELIANE COSTA SANTOS, CPF nº ***.368.605-**, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no e-mail: [email protected].

Redenção, 11 de fevereiro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor