Seção 3 — 13/02/2026

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64326.000636/2022-85.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.843.322/0001-90 - CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR) de 72 Apartamentos para Capitães e Tenentes, situado na Rua Abílio Soares, 1160, Paraíso - São Paulo/SP.. Vigência: 23/08/2022 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.117.985,65. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584013184202501. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160495-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64225.003804/2025-75.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 24.571.842/0001-61 - R. M. M. ANTUNES IMAGEM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de radiologia, tomografia e ressonância magnéticas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Nº Processo: 64013.000469/2026-20.

Dispensa Nº 25/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria pessoal de radiação ionizante, a fim de realizar o monitoramento individual dos níveis de radiação recebidos pelos militares da seção de saúde da base de administração e apoio do ibirapuera conforme os termos descritos no projeto básico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 1.634,88. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2026 até 25 de fevereiro de 2027.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.899,96. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr BENEDITO BONIFACIO DE MELLO encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 679425, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr HERES CARLOS SILVA encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 871428, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOAQUIM ALVES DE ARAUJO encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 465131, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUCIANO FRANCO MANTOVANI encontra-se em lugar incerto e nao sabido, CR 19722, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA encontra-se em lugar incerto e nao sabido , CR 101730, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr SERGIO RAIMUNDO ONOFRE CABRAL encontra-se em lugar incerto e nao sabido , CR 36605, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas- SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

DEOCLECIANO JOSE DE SANTANA NETTO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr Representante da Empresa HAWKS SHOOTING CLUBE LTDA, CR 603356 encontra-se em lugar incerto e não sabido, CR 679425, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas-SP, 12 de fevereiro de 2026.

SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA - Cel

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64309.001888/2025-82.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 02/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máximadecenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e conforme disposto no contrato original em sua cláusula segunda - vigência e da prorrogação.

reajustar o contrato n° 02/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 12/02/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.161,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 90005/2025.

Nº Processo: 64326.001304/2024-80.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 22/02/2026 a 22/04/2026. Vigência: 22/02/2026 a 22/04/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).