Seção 3 — 13/02/2026

SELEÇÃO de Médicos

Processo NUP: 64582.013463/2025-87 - Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) CNPJ: 10.360.293.0001-71. Objeto: Processo Administrativo visando a publicação de Edital para Seleção de Médicos para o Programa de Fellowship em Coloproctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre no ano de 2026 para ingresso no segundo semestre de 2026. O Edital e seus anexos serão publicados no endereço eletrônico do HMAPA: www.hmapa.eb.mil.br. Cel Simone Abreu - Diretora do HMAPA.

SIMONE ABREU- CEL

Ordenadora de Despesas do HMAPA

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160514

Nº Processo: 64442003390202510. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, elétrico, hidráulico, sanitário, pintura, ferragens e ferramentas, destinados à manutenção predial e das instalações da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão.. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160514-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64587.000337/2026-01.

Inexigibilidade Nº 1/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 60.720.371/0001-70 - FERNANDA MEDICI SARAIVA. Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: fisioterapia motora; fisioterapia respiratória; fisioterapia pediátrica; fisioterapia neurológica (adulto e infantil); pilates; rpg (reeducação postural global); osteopatia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64460.000281/2025-22.

Dispensa. Nº 114/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) com reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,64. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 64431.004658/2025. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Consumo para o setor de aprovisionamento da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160517-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160443

Nº Processo: 64070007543202573. Objeto: Eventual aquisição de tintas, vernizes, complementos e acessórios para pintura para aplicação na manutenção das instalações do 63º Batalhão de Infantaria, e UASG pertencentes ao GCALC da Guanição de Florianópolis, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VLADIMIR MEDEIROS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160073-00001-2025NE000001

Processo Administrativo: 65402.007822/2025-09. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: PABLO MENDES DA SILVA, CNPJ: 57.083.390/0001-28. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa PABLO MENDES DA SILVA, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 03 (TRES) ANOS, nos termos do art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21, em funcao da inexecucao total do contrato.

Santa Maria/RS, 12 de fevereiro de 2026

MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 04/2025 Processo nº 64328.002162/2024-58. Pregão nº 90020/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 04/2025, de 05 de maio de 2025, da CRO5. Vigência: 17/06/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.542.699,15. Data de Assinatura: 22/01/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 - UASG 160447

Nº Processo: 65307014083202581. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Gestão de Resíduos Sólidos, Semissólidos e Líquidos para o Destacamento Bagé (1° Batalhão Ferroviário).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICENTE DA SILVA COSTA

Ordenador de Despesas - 1° b Fv

(SIASGnet - 12/02/2026) 160447-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64029.003972/2025-87.

Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 51.440.811/0001-44 - NUTRICIONISTA BRIANA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de nutricionista aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários ex-combatentes vinculados ao fusex..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.005419/2025. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan) e acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERONYMO MOTA ALVES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/02/2026) 160486-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64219.000606/2025-39.

Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Contratação de serviços de apoio à avaliação dos protótipos veiculares do Projeto RDS Defesa.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 6.926.721,40. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64219.003180/2025-75.

Inexigibilidade. Nº 142/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo consistente em realizar a troca do Termopar 1417E2 Thermistor Bucket, no Calorímetro da Marcar PARR, Modelo 6200, o que equivale a aproximadamente 8,23% (oito vírgula vinte e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 10/02/2026 até 09/08/2026, na forma do art. 111 c/c art. 132, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/08/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.209,86. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.806,82. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).