Seção 2 — 18/02/2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, arquivista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Cochabamba.

Remover, ex officio, FREDSON DOS SANTOS DA CRUZ, agente administrativo, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Chicago.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389126, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000163/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CLÉLIA DE SÁ GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO GONÇALVES VIEIRA, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0458027, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 5 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de fevereiro de 2026.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JOÃO LUCAS ROCHA ALVES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1210897, para exercer a função de assistente da Divisão de China e Mongólia, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO