Seção 2 — 18/02/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2026, PAMELA GABRIELA RAMOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0133, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 resolve:

Exonerar, a partir de 11 de fevereiro de 2026, ANTONIO IVO DA SILVA MASCARENHAS, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0015, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 , resolve:

Nomear ANTONIO IVO DA SILVA MASCARENHAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0015, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete do Ministro.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MOYSES MARTINS TOSTA STORTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0022, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde no Fórum: Diálogos Intercontinentais - Regulação e Investimento 2026, na Universidade Goethe de Frankfurt, bem como em visita a hospital de alta tecnologia e em reuniões bilaterais na área da saúde, em Frankfurt - Alemanha, no período de 28 de fevereiro a 3 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.020210/2026-92).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Diretor do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - República da Índia, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.019656/2026-74).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil e no Fórum Empresarial Coréia do Sul-Brasil, promovidos pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - Índia e Seul - República da Coreia, no período de 16 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.013261/2026-68).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.007494/2026-21, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2026, DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 3043911, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, FCE 1.10, código n.º 16.0504, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de sua cessão para outro órgão.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 196, DE 12 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000129/2026-71, resolve:

Designar TELMA RÉGIA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 479568, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado GUY CORTEZ ALVES ARAÚJO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 197, DE 12 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.000236/2026-98, resolve:

Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2938097, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0146, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JAIRO MOUZINHO DE OLIVEIRA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 198, DE 12 DE fevereiro DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000218/2026-65, resolve:

Designar JOSÉ BEZERRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1085017, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado MAURÍLIO BONFIM DE MELO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não realizarem o recadastramento, conforme previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

CPF NOME

372.XXX.XXX-68 ADEMILSON BEZERRA TORRES

069.XXX.XXX-20 ANA CRISTINA DA SILVA FREIRE LIMA

062.XXX.XXX-06 ANTONIO BARBOSA DA SILVA

330.XXX.XXX-15 ANTONIO RIBEIRO PIMENTEL

056.XXX.XXX-04 AYRTON JOAQUIM PEREIRA

082.XXX.XXX-68 CARLOS ROBERTO ALVES DE MACEDO

124.XXX.XXX-53 CARMELITA JOAQUINA DA CONCEICAO

327.XXX.XXX-20 CARMEN RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

464.XXX.XXX-53 CELIA COSMO DE QUEIROZ

224.XXX.XXX-87 CRISTINA ALVES PEREIRA DA SILVA

124.XXX.XXX-87 EDMEIA OLIVEIRA RODRIGUES

416.XXX.XXX-68 EDMILSON LUIZ GUEDES

188.XXX.XXX-87 EDSON RODOLFO FERREIRA

193XXX.XXX-97 EDVA MARTINS LIMA DA COSTA E SILVA

234.XXX.XXX-53 EDVALDO ALVES E SILVA

000.XXX.XXX-68 FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO

000.XXX.XXX-68 FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO

014.XXX.XXX-49 FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO

002.XXX.XXX-25 GERUZA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA

080.XXX.XXX-72 GILVANDA MARIA MENDONCA DE OLIVEIRA

065.XXX.XXX-68 GISLANE RATES DA COSTA

060.XXX.XXX-18 GLAUCIA MEDEIROS DE LIMA

149.XXX.XXX-15 IRENE CORREIA VIANA

431.XXX.XXX-20 ISNANDA MARIA MENDES DE LIMA

949.XXX.XXX-87 ISRAEL RIBEIRO DA SILVA

000.XXX.XXX-15 JARBAS RIBEIRO NEVES

258.XXX.XXX-72 JOAO BOSCO ALEIXO ARAUJO

003.XXX.XXX-63 JOAO GILBERTO CAMPELO

000.XXX.XXX-72 JOAO MARTINS DE ALMEIDA CAMPOS

077.XXX.XXX-53 JOSE QUEIROZ DE SOUZA

267.XXX.XXX-72 JUDITE FERREIRA DE OLIVEIRA

003.XXX.XXX-72 LAURO JOSE PESSOA LINS

173.XXX.XXX-72 LEONICE ARAUJO DE SIQUEIRA

234.XXX.XXX-68 LINDIVALDA SOUZA BANDIM

146.XXX.XXX-68 LUCIA HELENA SANTOS DA SILVA

050.XXX.XXX-91 LUCIA MARIA CAMPOS ALVIM

062.XXX.XXX-20 LUIZ ALVES FIGUEIREDO

197.XXX.XXX-15 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

283.XXX.XXX-20 MARCIA CRISTINA RAPOSO DE MENDONCA SOUTO

194.XXX.XXX-49 MARIA ALVES DA SILVA

079.XXX.XXX-34 MARIA ANGELA DE LIMA

197.XXX.XXX-68 MARIA DE FATIMA BARROS CALIFE BATISTA

173.XXX.XXX-15 MARIA DE FATIMA SILVA BUONAFINA

864.XXX.XXX-34 MARIA DE LOURDES SILVA DO CARMO

103.XXX.XXX-87 MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE FREITAS

081.XXX.XXX-34 MARIA DO AMPARO SANTOS PEREIRA

081.XXX.XXX-34 MARIA DO AMPARO SANTOS PEREIRA

372.XXX.XXX-8 MARIA DO CEU BEZERRA

033.XXX.XXX-70 MARIA GALDINO DE LIMA SILVA

880.XXX.XXX-78 MARIA IZABEL MARTINS VAREJAO

105.XXX.XXX-34 MARIA MALVINA VILA NOVA

293.XXX.XXX-87 MARIA SILVIA LINS DE ALBUQUERQUE SOUZA

257.XXX.XXX-68 MARIA TEREZA DA SILVA

169.XXX.XXX-68 MARIA ZULEIDE DOS SANTOS

126.XXX.XXX-91 MARINALDA DE ARRUDA CAVALCANTI

126.XXX.XXX-91 MARINALDA DE ARRUDA CAVALCANTI

114.XXX.XXX-15 MARLENE MARIA DE MACEDO

680.XXX.XXX-04 MARLENE NUNES DE OLIVEIRA

128.XXX.XXX-72 MARLY BARBOSA DE LIMA

128.XXX.XXX-72 MARLY BARBOSA DE LIMA

212.XXX.XXX-04 MAURICEA IRELBA PEDROZA

073.XXX.XXX-91 MAURINEA ARGENTINA DOS SANTOS

100.XXX.XXX-53 NADIR MARIA DE JESUS

493.XXX.XXX-06 PAULA REGINA TRINDADE

066.XXX.XXX-91 RILDO SILVA PIMENTEL FILHO

754.XXX.XXX-91 RISELDA GUERRA DE ALCANTARA

898.XXX.XXX-68 ROBERTA LUCIA SANTOS RAMOS

907.XXX.XXX-20 ROGERIO SOARES DA SILVA

580.XXX.XXX-68 RONALDO ANTONIO RODRIGUES DANTAS

007.XXX.XXX-30 ROUSEMERE DA SILVA LINS

264.XXX.XXX-20 SONIA JOSE DOS SANTOS

830.XXX.XXX-72 SUELI JOSE DA ROCHA GOMES

080.XXX.XXX-68 SUZANA RODRIGUEZ CABRAL DE MELO

001.XXX.XXX-34 TANIA IVO ROBALINHO CAVALCANTI

019.XXX.XXX-53 TERESA CRISTINA ROCHA BARROS COELHO

079.XXX.XXX-00 VALDEMIRO CAVALCANTI DOS SANTOS

311.XXX.XXX-00 VANDA LUCIA ALVES BARROS

022.XXX.XXX-65 YONE CASTELO BRANCO DE CARVALHO

101.XXX.XXX-00 ZILVONETE FIGUEIRA DE FARIAS

2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO DE 2026.

3. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

4. Na hipótese de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]., ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.

5. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA