Seção 2 — 18/02/2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora MARIA MADALENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 02111799, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 102/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005884/2025-19.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação).

AGNALDO PINTO DA SILVA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve:

NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora NORMA BEATRIZ BRASIL VIEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 01127853, para que:

1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 106/2026/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.005756/2025-75.

2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99.

3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções:

a) por e-mail: [email protected];

b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima;

c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250.

Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação.

O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: [email protected].

Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação).

AGNALDO PINTO DA SILVA

O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a Pensionista MARCIA VALERIA RIBEIRO LINS, inscrita no CPF sob o nº 351.xxx.xxx-72, número de ordem 522.433-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 400/2026 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 020.767/2025-0, e das informações complementares contidas Ofício nº 2330/2026-TCU/Seproc, de 02/02/2026, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018

Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h.

Recife, 13 de fevereiro de 2026

Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR

Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades

Processo nº 25003.000777/2020-27

A CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público à Senhora MARA REGINA DOS SANTOS, Siape 136927, beneficiária de pensão do ex-servidor FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, Siape 1036336, atualmente em local incerto e não sabido, que não houve confirmação de recebimento nem manifestação escrita acerca das notificações encaminhadas por meio do Ofício nº 472/2025. O referido expediente trata da instauração do Processo Administrativo nº 25003.000777/2020-27, destinado à apuração do indício de irregularidade "Pensionista em união estável enquadrada como filha maior solteira", apontado pelo Tribunal de Contas da União. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação desta Notificação, para apresentação de manifestação, nos termos do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para maiores esclarecimentos, solicita-se entrar em contato pelo e-mail [email protected].

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU N°. 14, de 21/01/2026 seção 2, página 43, resolve:

NOTIFICAR o senhor ERONI BATISTA DE LIMA - Matrícula SIAPE: 539813, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003294/2024-69, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento.

CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR