Seção 3 — 18/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90060/2025 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000651202591. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de persianas, cortinas, controles remotos, motores, serviços de instalação/substituição, remoção, limpeza, manutenção e reinstalação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/02/2026) 110001-00001-2025NE110001

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento ao trânsito em julgado de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5031230-63.2024.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do resultado final do candidato Thiago Mattos Braziel, inscrição nº 10005038, na avaliação de títulos, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 21 - Procurador Federal, de 6 de maio de 2024, bem como do resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da retificação acima, que os candidatos, classificados entre a 288ª posição e a 331ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.

1 DA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CANDIDATO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 21 - PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE MAIO DE 2024

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

[...] 10005038, Thiago Mattos Braziel, 10.00

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CANDIDATO NO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 22 - PROCURADOR FEDERAL, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10005038, Thiago Mattos Braziel, 402.55, 288

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Número do Contrato: 5/2014.

Nº Processo: 00592.001435/2012-09.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 13.353.466/0001-12 - RF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2011 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2014, por 10 meses e 10 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/2/2026 a 31/12/2026, nos termos da lei nº 8.245, de 1991 e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.648,16. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110792

Nº Processo: 00693001106202374. Objeto: Contratação de solução de virtualização de servidores, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 12/02/2026) 110792-00001-2026NE000009

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI. PROCESSO: 21160.001788/2025-75. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI: EVANDRO LEAL DE ABREU, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS. PROCESSO: 21042.015408/2025-26. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS: ADEMIR VILLERS DA CRUZ, Prefeito.