DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Processo Administrativo nº 5278/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a aquisição de móveis permanentes (mobiliários em geral) destinados à adequada implantação, estruturação e funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER II. Através de dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 19.639.940/0003-15, vencedora dos itens 02 e 07, no o valor total de R$ 10.253,00 (dez mil e duzentos e cinquenta e três reais), ISABELA CRUZ ABRAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.297.244/0001-19, vencedora do item 03, no o valor total de R$ 3.789,50 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais), RAPHAEL MIRANDA DORNELLES, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 15.674.842/0001-04, vencedora do item 04, no o valor total de R$ 8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais), MELL BUDRI DIAS, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 46.941.653/0001-76, vencedora dos itens 05, 06, 10 e 12, no o valor total de R$ 14.513,00(quatorze mil, quinhentos e treze reais) e SILVIO VIGIDO ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 21.276.825/0001-03, vencedora do item 11, no o valor total de R$ 1.285,56 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação/Homologação 12/02/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 01, 07 e 08. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM através de seu Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade D. E. Nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 6138/2025, com sessão realizada em 12/02/2026, objetivando a Aquisição de materiais de papelaria destinados à implantação e estruturação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, voltado ao atendimento nas modalidades de reabilitação física e intelectual, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, conforme especificações e demais exigências contidas no TR, foi considerada fracassada em sua totalidade, face a inexistência de licitantes classificados, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. acesso identificado.www.novobbmnet.com.br.
MARA C. D. S. LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P. E. Nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 5279/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares e fisioterapêuticos destinados ao atendimento das demandas do setor de fisioterapia do Ambulatório Médico Especializado Municipal - AMEM e à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação - CER II e está em conformidade com as legislações vigentes. O edital do PE n° 05/2026 estará disponível a partir do dia 20/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 20/02/2026 até as 09h00min do dia 05/03/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 05/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO B. FILIZZOLA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Acha-se aberta no SAME/FM o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/26 - P. Ad. nº 757/24, do tipo critério pontuação e no tempo de disputa aberto cujo o objeto é a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Cujas Atividades Sejam Dirigidas Especificadamente à Área da Saúde Como Organização Social No Eixo Saúde No Âmbito do Município de Francisco Morato/SP, tornando-as aptas a celebrar Contratos de Gestão com a Administração Pública Municipal com as conformidades do Aviso do Chamamento Público e seus anexos. O edital do C. P. n° 02/26 estará disponível a partir do dia 19/02/26, na íntegra, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e ou pessoalmente na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer pen drive para gravação, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, 2º andar, sala 205, Jardim Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. O presente edital do C. P. N° 02/2026 ficará disponível, na íntegra, nos diários do Município, Estado, União, Jornal de Grande Circulação e no Site no endereço eletrônico http://saude.francisco morato.sp.gov.br/. As entidades poderão manifestar interesse e conjuntamente apresentar o envelope 1 (DOCS. DE HABILITAÇÃO) a partir das 09h00min do dia 19/02/26 até as 16h00min do dia 02/03/26. E para apresentação dos envelopes 2, (PROJETOS COMO PLANO DE TRABALHO) e 3 (PLANO DE CUSTEIO ORÇAMENTÁRIO) será das 9h00min do dia 04/03/2026 até as 16h00min do dia 06/04/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF, local. O C.P. será processado e julgado por Comissão Especial de Seleção, conforme Portaria GR01/26.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente do SAME