EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Estado do Pará - SINTRACAPA, inscrito no CNPJ sob o n. 04.976.031/0001-33, neste ato representado por seu presidente, Sr. Nazareno Ribeiro da Silva, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE n. 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores no comércio armazenador do Plano da CNTC (categoria cadastral) e a categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei no 8.630 de 1993, e considerada diferenciada pela Lei no 12.815 de 2013, bem como os trabalhadores portuários que exercem atividades de amarração e desamarração de navios e de enlonamento e desenlonamento de cargas, na base territorial do Estado do Pará, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 27 de março de 2026, às 9:00 horas, em primeira convocação, e às 9:30 minutos em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINTRACAPA. Localizado na Rua Senador Manoel Barata no 1583 - CEP: 66053-320 - Belém - Pará. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social, para modificar a categoria representada pelo sindicato, a fim de que passe a constar a seguinte representação: categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei n 8.630 de 1993, e considerada diferenciada pela Lei n 12.815 de 2013, bem como os trabalhadores portuários que exercem atividades de amarração e desamarração de navios e do enlonamento e desenlonamento de cargas; II - Alteração da denominação; III - Aprovação do Estatuto Social; e IV - Outros assuntos de interesse da categoria.
Belém-PA, 6 de fevereiro de 2026
Nazareno Ribeiro da Silva
Presidente do Sindicato