Seção 3 — 18/02/2026

No dia 10/02/2026 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 060.2025.110.01, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, ANO LETIVO 2026. Vencedores: CTHT BRASIL EIRELI LTDA, no valor de R$ 342.760,80 (Trezentos e Quarenta e Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos); PARA CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA; no valor de R$ 673.340,40(Seiscentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos) SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, no valor de R$ 935.076,40 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); XP EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 853.162,47( Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos).

Ana Paula de Moura

Secretária Municipal de Educação

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 060.2025.110.01, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, ANO LETIVO 2026. Vencedores: CTHT BRASIL EIRELI LTDA, PARA CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA; SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, XP EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ana Paula de Moura

Secretária Municipal de Educação

MODALIDE: Concorrência nº001.2026.040.01

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: CONCORRENCIA PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMVFNHIS-SUB50-ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Nº/ANO DA PROPOSTA:033598/2024-25 UNIDADES HABITACIONAIS. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2026, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. email:[email protected]

Weslley Soares da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº060.2025.110.01

PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, ANO LETIVO 2026.PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 060.2025.110.01 conforme abaixo:

Empresa: CTHT BRASIL EIRELI LTDA C.N.P.J. nº 35.651.632/0001-08, estabelecida à TAPIRAPES REDENÇÃO PARÁ, representada neste ato pelo Sr. CHEUMO EUGENIO MENDES, no valor de R$ 342.760,80 (Trezentos e Quarenta e Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos); EMPRESA: SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA C.N.P.J. nº 35.774.441/0001-25, estabelecida AV BOLIVIA, CANADA VELHA, Água Azul do Norte PA, representada neste ato pelo Sr. ENIO DE SOUZA RIBEIRO, no valor de R$ 935.076,40 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos); EMPRESA: PARA CONCRETOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA; C.N.P.J. nº 03.069.571/0001-70, estabelecida à ROD BR 422, SETOR INDUSTRIA, Tucuruí PA, representada neste ato pelo Sr(a). THIAGO CAMPOS ROCHA, no valor de R$ 673.340,40(Seiscentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos) XP EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 28.452.390/0001-50, estabelecida à RUA MARANHÃO ,18 QUADRA33, TUCURI, Tucuruí PA, no valor de R$ 853.162.47(Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos) A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. Ana Paula de Moura. Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a prorrogação de abertura da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026, objeto: Serviço de Requalificação de Calçadas e Passeios Públicos, conforme a Proposta nº 012182/2025 Ministério das Cidades, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Fica prorrogado a Data de abertura: 27/02/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected],

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

ORIGEM: Pregão Presencial Nº 001/2026-SEMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratado: P R B Dias Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 63.108.903/0001-00. Contrato Nº 018.005.2026-SEMAS. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. Valor: R$: 62.575,00 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-SEMAS. CONTRATO Nº 001.006.2026-SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO através do Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO A DA SILVA NETO, CNPJ nº 21.158.313/0001-42. VALOR: R$ 56.130,00 (cinquenta e seis mil cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026.

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do Agente de Contratação responsável pela condução do referido processo licitatório, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade de seu edital e respectivos anexos, o qual foi integralmente publicado nos seguintes portais: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), da transparência municipal, de compras do Governo Federal e no do jurisdicionado do TCM/PA - sistema Geo-Obras; e, inclusive, seu extrato foi divulgado no Diário Oficial do Município de Barcarena, em jornal de grande circulação no Estado do Pará (Amazônia Jornal) e Diário Oficial da União (DOU), em conformidade com o art. 54 da Lei n°. 14.133/21 e art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Assim, decido: OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MICRO ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TIPO CHAFARIZ PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS localizadas nas Ilhas das Onças, Arapiranga e São Mateus.

Empresa vencedora e valor adjudicado/homologado:

• ECO - AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 02.723.502/0001-76, com o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais mil reais).

Barcarena (PA), 12 de fevereiro de 2026.

JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES

Prefeito

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as necessidades das unidades educacionais mantidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 05/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Alex dos Santos Gonçalves

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 046/2025

Origem: Concorrência Eletrônica n.º 90001/2026 - SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, EM AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELTERRA - PA. Total de itens Licitados: 01 item Disponibilidade do Edital: A partir de 19/02/2026 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra - Pa, 13 de Fevereiro de 2026.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal

Concorrência nº 3/2026-002

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins e torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por empreitada global julgamento por item, nos termos da Lei nº 14.133, arts. 6º, 11, 17, 28 e 33 da Lei 14.133/2021. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Concorrência nº 3/2026-002 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins - Pará, Programa: Moradia Digna, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 991866/2025/MCIDADES/CAIXA -Operação 1103153-34. Abertura 05/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/

TIAGO PEREIRA COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal