Seção 3 — 18/02/2026

DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, CNPJ: 47.257.471/0001-43. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo de apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato N° 076/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo, objeto do Pregão Eletrônico N° 018/2025 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste apostilamento resultam da modificação do valor contratual em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, que representou um reajuste no valor de R$ 326,81 (Trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), representa um ajuste do objeto em 13,37 %, Valor do contrato atualizado: R$ 2.771,23 (Dois mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 10/02/2026. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde

Contrato Administrativo nº 071/2025-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, torna público a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 071/2025-PMBB. Objeto: Execução dos serviços de provisão de Unidades Habitacionais no município de Breu Branco/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, CNPJ 34.626.440/0001-70. Contratada: GUSSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.134.257/0001-86. Licitação de Origem: Concorrência Eletrônica nº CCE-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0820-001/SEMAP. Fundamento Legal: Arts. 137, §2º, inciso V, e 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivação: Ausência de emissão da Ordem de Início dos Serviços, condição indispensável à execução do objeto contratual, não tendo havido início de execução física ou desembolso financeiro por parte da Administração. Forma de Rescisão: Amigável, por consenso entre as partes, sem aplicação de penalidades. Data da Rescisão: 12/02/2026. Ordenador de Despesas: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal

Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2026

Flávio Marcos Mezzomo

Prefeito

DE PRAZO QUALITATIVO, QUANTITATIVO E SUPRESSÃO CONTRATO Nº 66/2023/PMC - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. CONTRATADA: SARAIVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.545.515/0001-56. Dotação Orçamentária: 1.064. Classificação Econômica: 44.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17060000 e 17491060. Objeto: prorrogação do prazo, qualitativo, quantitativo e supressão. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027, Valor da alteração contratual: R$ 39.068,93. https:www.castanhal.pa.gov.br/. Assinatura: Castanhal/PA, 12/02/2026. Hélio Leite da Silva - Prefeito Municipal de Castanhal.

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMS

Refere-se a registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal-Pará. ABERTURA: 04/03/2026, às 09h no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão nº 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.

Francinaldo Araújo Montel

Secretário Municipal de Saúde

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Fevereiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036 2025 FME

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.186.947/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lousa digital com tela interativa, equipada com recursos de conectividade, funcionalidades multimídia, sistema operacional integrado e tecnologia de toque multitoque, para suporte às atividades pedagógicas, apresentações, aulas interativas e demais ações educacionais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal para Gestão Movimentação dos Recursos do Fundeb do Município de Dom Eliseu/PA, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo I do edital.

VALOR TOTAL: R$ 2.240.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível de forma parcelada, visando atender as demandas da Prefeitura municipal, Secretarias municipais e Fundos municipais, com data de abertura para o dia 03/03/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de março de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de março de 2026 às 15:00hs. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Deborah Saboia Pereira

Pregoeiro

CONTRATO Nº 202602060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 19.371,80 (dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 29/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

AO CONTRATO Nº 202501060011

ORIGEM: Pregão nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a supressão quantitativa dos itens do contrato, no valor de R$ 332.330,18, aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 1.089.408,94 (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

AO CONTRATO Nº 202501060009

ORIGEM: Pregão nº 9/2024-045-PE/SRP; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a supressão quantitativa dos itens do contrato, no valor de R$ 1.808.946,32, aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 5.711.156,40 (cinco milhões, setecentos e onze mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026; DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO, SERÁ ABARCADA PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533280002; Vencedor(es): E M DE F GUIMARAES, inscrita no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, VALOR TOTAL R$ 503.385,00 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

Secretário Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00024-PMIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS PÓRTICOS DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO; Vencedor(es): L M MEDEIROS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 36.755.810/0001-03, VALOR TOTAL R$ 209.041,97 (Duzentos e Nove Mil Quarenta e Um reais e Noventa e Sete centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº006/2026. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico do " Cleo e Banda, Banda Forró do Patrão , Pegada do Forró, Meloso Estilizado, DJ Felipe Top, como atração das festividades do Carnaval ("Carnacaré") de 2026, no Município de Jacareacanga/Pa, com apresentação noturna nos dias 15 ,16, 17 de fevereiro de 2026. Valor: R$54.396,00(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais) Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.089 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:1500000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas.

Assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

Jacareacanga- PA, 12 de fevereiro de 2026.

LEDIONETA DE SOUSA SILVA

Ordenadora Responsável

EXTRATO de CONTRATO nº 115/2026

Extrato contrato nº 115/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2026.006-FME, Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a Contratação de empresa para apresentação de show artístico do " Cleo e Banda, Banda Forró do Patrão , Pegada do Forró, Meloso Estilizado, DJ Felipe Top, como atração das festividades do Carnaval ("Carnacaré") de 2026, no Município de Jacareacanga/Pa, com apresentação noturna nos dias 15 ,16, 17 de fevereiro de 2026 Valor do Contrato: R$54.396,00(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenadora Responsável