Seção 3 — 18/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-SEMSA

Na matéria publicada em: 13/02/2026 | Edição: 31 | Seção: 3 | Página: 337

Onde se lê "Abertura: 04/03/2025 às 08:00hs"

Leia-se "Abertura: 04/03/2026 às 08:00hs"

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20260055. Contratado(a): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$45.237,55. Contrato nº20260056. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$171.325,51. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contrato nº20260057. Contratado(a): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$98.553,94. Contrato nº20260058. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$276.695,06. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20260059. Contratado(a): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$58.448,15. Contrato nº20260061. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$495.784,71. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana S. de Lima. Contrato nº20260066. Contratado(a): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$21.070,70. Contrato nº20260068. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$399.266,00. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20260063. Contratada(o): Polymedh. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$85.904,81. Contrato nº20260072. Contratada(o): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$153.269,36. Contrato nº20260074. Contratada(o): R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$49.252,27. Contrato nº20260076. Contratada(o): FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0018-77. Valor: R$52.343,45. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20260064. Contratada(o): Polymedh. LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$74.721,00. Contrato nº20260073. Contratada(o): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$214.666,70. Contrato nº20260075. Contratada(o): R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$34.851,19. Contrato nº20260077. Contratada(o): FRIOVIX Comércio de Refrigeração LTDA, CNPJ nº09.316.105/0018-77. Valor: R$32.806,35. Vigência dos contratos: 04/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00030. Contrato nº20260078. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(a): Alliance Construtora LTDA, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Valor: R$70.362,75. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 05/02/2026.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Contrato nº20260100. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor: R$6.600,00. Contrato nº20260101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$72.190,21. Contrato nº20260102. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$70.988,00. Vigência dos contratos: 11/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 11/02/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90117/2024. Objeto do Contrato: é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: AUTO CARAJAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.051 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49-FMS/PMM/2026, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, autuado na modalidade, do CREDENCIAMENTO nº 02/2025/CPL/DGLC/PM. Objeto do Contrato: é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: COMUNICARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.352.873/0001-02. VALOR R$ 1.255.010,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil dez reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 473/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, autuado na modalidade, do CREDENCIAMENTO nº 02/2025/CPL/DGLC/PM. Objeto do Contrato: é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.863.931/0001-41. VALOR R$ 1.344.310,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90117/2024. Objeto do Contrato: é a eventual contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: TRUCK CAR COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21. VALOR: R$ 463.563,30 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Dotações: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.051 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505169.000595/2025-25. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), VISANDO SUPRIR ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 092/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 20% (vinte por cento), correspondente a R$ 451.194,48 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e quatro reais, e quarenta e oito centavos). Contratada: O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.773.990/0001-02. Assinatura: 12/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505254.000083/2025-08. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto do contrato original: Contratação de empresa para aquisição de soluções tecnológicas educacionais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação - SEMED e unidades vinculadas, Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 104/2025-SEMED/PMM, correspondente a R$ 664.700,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais). Contratada: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05 609 660/0001-98. Assinatura: 12/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 035/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 2,33%, correspondente ao valor de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.687.304/0001-67: Assinatura: 12/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 037/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 0,44719614% correspondente ao de valor R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 12/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.