Seção 3 — 18/02/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505273.000001/2024-16. Pregão Eletrônico nº 90121/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 054/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 1,45001629%, correspondente ao valor de R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 12/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM. Pregão Presencial SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE SEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original Nº 001/2025-SEMED/PMM, ficando vigente a partir do dia 01/01/2026 até 31/12/2026. Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 21.756.037/0001-14. Assinatura: 30/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 269/2024-FMS. Processo Administrativo n° 05050556.000198/2025-67, Inexigibilidade nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. D V NATO DE OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 09.231.405/0001-05 Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 24/06/2025, perfazendo o montante estimado de 6,537840 %, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025. LICIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-026-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 026/2025.001-SEMED-PMM

CONTRATADO: TIAGO P. DAMASCENO

CNPJ: 30.503.299/0001-68

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026

VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.854.610,80 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Dez Reais e Oitenta Centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gestão educacional, incluindo de forma integrada e indissociável, serviços técnicos especializados de implantação, parametrização, migração e conversão de dados legados, capacitação e treinamento de usuário, bem como manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, assegurando a aderência às alterações legais, normativas e operacionais, afim de atender as demandas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

Nº DA LICITAÇÃO: 053/2021

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 053/2021.001.001 -SESAU

Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: Nº 38.086.505/0001-93

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026

VIGÊNCIA: 10/01/2026 A 09/01/2027

VALOR: R$ 16.532.591,67 (Dezesseis milhões, Quinhentos e trinta e dois mil, Quinhentos e Noventa e Um reais e Sessenta e Sete centavos)

OBJETO: Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Marituba/PA.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência por Menor Preço nº 3.2025-019SMS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para A Execução Da Obra De Construção De 01 (Uma) Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I, A Ser Implantada Na Vila Pista Da Ciex, Localizada Na Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa, Viabilizada Através Da Liberação De Recursos Do Programa De Aceleração Do Crescimento (Novo Pac), Programa De Investimentos Coordenado Pelo Governo Federal, Formalizado Por Meio Da Proposta Nº 36000010929/2025, no valor estimado de R$ 2.259.169,19 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e dezenove centavos), com recursos oriundos do Governo Federal, conforme instrumento formal de repasse. Adjudico o objeto à empresa Marco X Construtora Ltda. Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 10.734.995/0001-78, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.055.843,96. Com fundamento no disposto nos arts. 71 e 74 da Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis, homologo o resultado da presente licitação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Novo Repartimento - PA, 13 de fevereiro de 2026.

MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0003

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição Da Coleção Curupira -Educação Ambiental, Composta Por Livros Com Abordagem Regionalizada E Foco Na Região Amazônica, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Destinados Aos Alunos Do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° Ao 5° Ano), Matriculados Nas Unidades Escolares Da Rede Pública Municipal De Ensino De Óbidos-Pa. Contratado a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50. Contrato Adm. nº 002/2026/INEX/SEMED. Valor do Contrato: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação - Óbidos/PA

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 003/2025/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. Contratado: J B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.965.972/0001-37, Objeto: Sistema De Registro De Preços - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva, Com Reposição De Peças, Dos Veículos De Pequeno, Médio E Grande Porte, Pertencente A Secretaria Municipal De Saneamento, Urbanismo E Infraestrutura. Vigência 06/02/2026 à 06/02/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015-PMO/2025, iniciado em 17/12/2025 às 8:00h, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de coberturas em quadras esportivas públicas do Município de Oriximiná - PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. A REVOGAÇÃO foi motivada pela verificação da necessidade de adequações no termo de referência.

Oriximiná- PA, 13 de fevereiro de 2026.

Loiane Braga Corrêa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ nº 34.683.771/0001-42, CONTRATO Nº 005/2026-SEMED no valor de R$ 14.208,56 (Quatorze Mil, Duzentos e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e CONTRATO Nº 006/2026-FUNDEB, no valor de R$ 34.086,70 (Trinta e Quatro Mil, Oitenta e Seis Reais e Setenta Centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.123.118/0001-10, CONTRATO Nº 007/2026-SEMED no valor de R$ 546,47 (Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) e CONTRATO Nº 008/2026-FUNDEB no valor de R$ 2.185,88 (Dois Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.578.847/0001-46, CONTRATO Nº 009/2026-SEMED no valor de R$ 16.741,51 (Dezesseis Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos) e CONTRATO Nº 010/2026-FUNDEB no valor de R$ 39.113,29 (Trinta e Nove Mil, Cento e Treze Reais e Vinte e Nove Centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 42.139.133/0001-93, CONTRATO Nº 011/2026-SEMED no valor de R$ 48.165,38 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos) e CONTRATO Nº 012/2026-FUNDEB no valor de R$ 115.935,19 (Cento e Quinze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.797.480/0001-02, CONTRATO Nº 015/2026-SEMED no valor de R$ 2.291,70 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos) e CONTRATO Nº 016/2026-FUNDEB no valor de R$ 5.601,20 (Cinco Mil, Seiscentos e Um Reais e Vinte Centavos) e L N PANTOJA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.286.892/0002-05, CONTRATO Nº 017/2026-SEMED no valor de R$ 1.103,85 (Um Mil, Cento e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e CONTRATO Nº 018/2026-FUNDEB no valor de R$ 2.647,21 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 10/02/2026 à 30/06/2026. Data da assinatura: 10/02/2026.

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços de Manutenção Mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/03/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 13 de fevereiro de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação

2º TERMO ADITIVO Nº 033/2026 ao CONTRATO Nº 090/2025, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00003-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à prorrogação contratual por igual período (360 dias). Vigência: 15/02/2026 a 10/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de jogos de mesas com cadeiras de plástico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 37.500,00. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0167/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00030-SRP-PMP, C S REI DO PLÁSTICO LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de jogos de mesas com cadeiras de plástico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00064-SRP-PMP, MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de 07 ambulâncias tipo A - Furgoneta, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Valor Total: R$ 1.148.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 182/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00002-PMP, HERICA DOS SANTOS MAITAM. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo; Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Recurso: C/C: 47.336-7 (FMS-CONSELHO). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde De Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002-PMP. Objeto: "Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, situado na Rua Belém, nº 706- Bairro Módulo II, município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo; Varanda, 02 salas, 01 Suíte, 01 banheiro e Cozinha, Área de Circulação, Banheiro Social, Quarto e um Closet perfazendo uma área construída de 105,96 m2, cujas características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e condições estipuladas neste instrumento". A secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da locatária HERICA DOS SANTOS MAITAM e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 30.000,00. Paragominas, 10 de fevereiro de 2026. Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00002-PMP

A secretaria Municipal de Educação de Saúde de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da locatária HERICA DOS SANTOS MAITAM vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas, 10 de fevereiro de 2026.

Sérgio de Amorim Figueiredo

Secretário Municipal de Saúde