EXTRATO DO CONTRATO N° 2026005/FMAS
CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$47.367,69. (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e E. P. Sirqueira e Cia Ltda
Extrato do Contrato N° 2026005/FME
CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$405.776,21. (quatrocentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e E. P. Sirqueira e Cia Ltda
Extrato do Contrato N° 2026005/FMMA
CE N°: 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$58.323,53. (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Francisco Rogério Lopes De Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e E. P. Sirqueira e Cia Ltda
Extrato do Contrato N° 2026005/FMS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2-072 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$388.321,75. (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026 Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e E. P. Sirqueira e Cia Ltda
Extrato do Contrato N° 2026005/PMPD
CE N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: E. P. Sirqueira e Cia Ltda, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 08.094.902/0001-46. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos a Prefeitura Municipal e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 04 122 0002 2-009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Ação: 04 122 0002 2-041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transp. S. Urb. Ação: 04 122 0002 2-015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Ação: 20 605 0009 2-063 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Ação: 23 692 0009 2-039 Manutenção das Atividades da Sec. de Produção e Desen. Econômico. Ação: 27 812 0004 2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ação: 13 392 0008 2-060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 04 122 0002 2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$421.738,83. (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e E. P. Sirqueira e Cia Ltda
Extrato do Contrato N° 2026007/FMAS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$22.313,67. (vinte e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e J P de Sousa Comercio LTDA
Extrato do Contrato N° 2026007/FME
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$202.416,83. (duzentos e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e J P de Sousa Comercio LTDA
Extrato do Contrato N° 2026007/FMMA
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$31.079,75. (trinta e um mil, setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável.Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Francisco Rogério Lopes De Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e J P de Sousa Comercio LTDA
Extrato do Contrato N° 2026007/FMS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2-072 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$196.041,50. (cento e noventa e seis mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e J P de Sousa Comercio LTDA
Extrato do Contrato N° 2026007/PMPD
CE N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P de Sousa Comercio LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 20.589.162/0001-14.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos a Prefeitura Municipal e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 04 122 0002 2-009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Ação: 04 122 0002 2-041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transp. S. Urb. Ação: 04 122 0002 2-015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Ação: 20 605 0009 2-063 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Ação: 23 692 0009 2-039 Manutenção das Atividades da Sec. de Produção e Desen. Econômico. Ação: 27 812 0004 2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ação: 13 392 0008 2-060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 04 122 0002 2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$226.324,33. (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e J P de Sousa Comercio LTDA
Extrato do Contrato N° 2026006/FMAS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M Damacena de Oliveira, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 43.090.824/0001-02.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$9.563,00. (nove mil, quinhentos e sessenta e três reais). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e M Damacena de Oliveira
Extrato do Contrato N° 2026006/FME
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: M Damacena de Oliveira, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 43.090.824/0001-02. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$119.537,50. (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e M Damacena de Oliveira
Extrato do Contrato N° 2026006/FMMA
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: M Damacena de Oliveira, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 43.090.824/0001-02.Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$16.735,25. (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Francisco Rogério Lopes De Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e M Damacena de Oliveira
Extrato do Contrato N° 2026006/FMS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: M Damacena de Oliveira, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 43.090.824/0001-02. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2-072 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$119.537,50. (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e M Damacena de Oliveira
Extrato do Contrato N° 2026006/PMPD
CE N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: M Damacena de Oliveira, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 43.090.824/0001-02. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos a Prefeitura Municipal e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 04 122 0002 2-009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Ação: 04 122 0002 2-041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transp. S. Urb. Ação: 04 122 0002 2-015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Ação: 20 605 0009 2-063 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Ação: 23 692 0009 2-039 Manutenção das Atividades da Sec. de Produção e Desen. Econômico. Ação: 27 812 0004 2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ação: 13 392 0008 2-060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 04 122 0002 2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$143.445,00. (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e M Damacena de Oliveira
Extrato do Contrato N° 2026004/FMAS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Tec Serviços e Auto Peças LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 51.939.417/0001-55. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 08 244 0006 2-054 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Ação: 14 243 0006 2-056 Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$47.367,69. (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Vanessa Dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e Tec Serviços e Auto Peças LTDA
Extrato do Contrato N° 2026004/FME
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Tec Serviços e Auto Peças LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 51.939.417/0001-55. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 12 361 0003 2-021 Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Ação: 12 361 0003 2-034 Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. PA-1993. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$405.776,21. (quatrocentos e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Alexandra Da Cruz Santos, Secretária Municipal de Educação e Tec Serviços e Auto Peças LTDA
Extrato do Contrato N° 2026004/FMMA
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Tec Serviços e Auto Peças LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 51.939.417/0001-55. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 18 541 0007 2-069 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$58.323,53. (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Francisco Rogério Lopes De Sousa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Tec Serviços e Auto Peças LTDA
Extrato do Contrato N° 2026004/FMS
CE N° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Tec Serviços e Auto Peças LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 51.939.417/0001-55. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do município de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2-072 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$388.321,75. (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e Tec Serviços e Auto Peças LTDA
Extrato do Contrato N° 2026004/PMPD
CE N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Tec Serviços e Auto Peças LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 51.939.417/0001-55. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, pesados e maquinários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades da frota de veículos a Prefeitura Municipal e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Cultura de Pau D'arco - PA. Dotação Orçamentária: Ação: 04 122 0002 2-009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Ação: 04 122 0002 2-041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transp. S. Urb. Ação: 04 122 0002 2-015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. Ação: 20 605 0009 2-063 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. Ação: 23 692 0009 2-039 Manutenção das Atividades da Sec. de Produção e Desen. Econômico. Ação: 27 812 0004 2-051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ação: 13 392 0008 2-060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura. Ação: 04 122 0002 2-006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 Material de consumo. Elemento de Despesa: 3 3.90.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. Valor Estimado: R$421.738,83. (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Amparo Legal: Constituição Federal, art. 199; Lei 8.080/90, arts. 24 e seguintes; Lei 14133/21, decreto 11.878/2024 e alterações e demais normas da legislação vigente aplicável. Vigência: O prazo do contrato terá vigência de até 04/11/2026, nos termos do Inciso III do Artigo 105 da Lei 14.133/21 e demais legislação vigente, podendo ser prorrogado por outros períodos, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e Tec Serviços e Auto Peças LTDA