Seção 3 — 19/02/2026

PREGÃO Nº 90085/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521.016114/2025. , publicada no D.O.U de 30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia com cessão de uso de equipamentos em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELA PEIXOTO

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/02/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521021307202527. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/02/2026) 155011-26443-2026NE000001

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.004051/2026-91, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.

Processo Administrativo 23759.004051/2026-91, processo original 050742/2014-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 005/2015.

Soraia da Rocha

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos controlados - Parte II Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO PIRES DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/02/2026) 156654-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 00004/2024.

Nº Processo: 23542.007498/2023-12.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, bem como o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 27 do Termo de Referência. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.776,01. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Em 18/02/2026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, solicita ao fornecedor EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94, no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação, a apresentação do comprovante de quitação das Guias de Recolhimento da União números 00036814060000002396 e 00036814060000002397 referentes a sanção multa oriunda do Processo de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanção 23542.003823/2023-60, aplicada devido ao descumprimento de obrigações contratuais pactuadas na cláusula 6.2 do Termo de Referência.

Katiane SILVA SANTOS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

Nº Processo: 23769.001224/2026-08.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 89.121,37. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23818.021283/2024-08.

Dispensa. Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material para as cirurgias de catarata dos itens do aparelho facoemulsificador da marca stellaris para a realização de cirurgia de catarata. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.702,51. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155012

Nº Processo: 23525024944202515. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - HEMODINÂMICA VASCULAR (OPME). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 13/02/2026) 155012-26443-2026NE800218

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23529.010663/2020-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/03/2026 e encerramento em 27/03/2027. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23522.039881/2025-21.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Correção da cláusula primeira - descrição do objeto. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.060.540,00. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 005/2024.

Nº Processo: 23541.000136/2023-01.

Pregão. Nº 194/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/02/2026. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301,20. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23531.008071/2022-71.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/03/2026 e encerramento em 05/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.248,72. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).