Seção 3 — 19/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540021934202530. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ACESSÓRIOS PARA ELETROCIRURGIA E ELETROPROCEDIMENTO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/02/2026) 155126-26443-2026NE000001

Em 19 de dezembro de 2025 CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ n. 60.765.823/0001-30.

Objeto: Estudo da plataforma de projetos de apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos - Programa IMPACTO MR.

Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026.

Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, Guilherme de Pádua Pinto Schettino, Diretor SBIBAE e Rogéria Leoni Cruz, Diretora Jurídica SBIBAE.

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos Nº: 1694121

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159291 - SEI HCPA 23092.016851/2025-54

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0796/2025

Nome do Contratado: GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Nº CNPJ: 46.679.707/0001-77

Objeto: Fornecimento de materiais de órtese e prótese - sistema curativo terapia a vácuo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 1.597.569,80.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2026NE504823 de 05/02/2026.

Data de Assinatura: 13/02/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Gabriela Borba Siqueira CPF: ***.346.320-**

EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160362 SEI HCPA 23092.000853/2026-11 - ELETRODO MULTIFUNÇÃO ADULTO -DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR ZOLL

Contratado: P&P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 53.496.027/0001-83 R$ 19.140,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505004 de 13/02/2026

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 160309 SEI HCPA 23092.001812/2026-33 - PROTESE INTRALUMINAL

Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 75.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505008 de 13/02/2026

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 160356 SEI HCPA 23092.002140/2026-83 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD

Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 20.924,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE504972 de 12/02/2026

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 160255 SEI HCPA 23092.001367/2026-10 - PLACA + PARAFUSOS_PACIENTE JUDICIAL E.F.L

Contratado: BMED-SUL IMPORTACAO E COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.645.876/0001-05 R$ 24.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE504964 de 11/02/2026

Autorização: 12/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 160361 SEI HCPA 23092.002278/2026-82 - AGULHA 21G PARA COLETA DE SANGUE À VACUO

Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.391,3600

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE504994 de 13/02/2026

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

Processo nº 160353 SEI HCPA 23092.002154/2026-05 - EQUIPO P/ ARTROSCOPIA 2 VIAS EM PVC e INTRODUTOR P/ CATETER 8,5 FR C/ PROTETOR PLASTICO SANFONADO

Contratado: COTACAO COM. REPR. IMPOR. E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 58.950.775/0001-08 R$ R$ 8.600,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE504981 de 12/02/2026

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa

EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160241 SEI HCPA 23092.018285/2025-15 - CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO GHEP. PARA UNIDADE DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTE E MEDICINA PERSONALIZADA.

Contratado: GHEP - ISFG - R$ 2.678,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160172 SEI HCPA 23092.016255/2025-74 - MANUTENÇÃO VENTILADOR PULMONAR MAQUET MODELO SERVO I, N/S 73419

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA - CNPJ 02.988.857/0001-97 - R$ 31.270,0300

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EDITAL Nº 2/2026 - programa BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS PROCESSO Nº 23038.011044/2025-08

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/2026, Edição 11, Seção 3, pág. 60.

A alteração do Edital nº 2/2026 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23038.016094/2022-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.347,70. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.204.206/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso ll c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021-40. Data de assinatura, 30/01/2026. Vigência 02/02/2026 a 01/08/2026.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 47/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, CNPJ Nº 02.963.980/0001-53. Objeto: conjugação de esforços entre a UFAM e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para o desenvolvimento de projetos de cursos em diversas áreas de conhecimento no âmbito de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12/02/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Orleilso Ximenes Muniz, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.