PORTARIA SEFIC/MINC Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260265 - Notre-Dame - Uma Trágica Comédia Humana
EDUARDO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.808.288-**
Processo: 01400002688202660
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.516,90
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A iniciativa cultural propõe a realização de um espetáculo teatral inspirado no clássico romance O Corcunda de Notre-Dame, de Victor Hugo. A montagem apresenta uma releitura cênica acessível e contemporânea, evidenciando o humor presente sob a narrativa profundamente trágica da obra original. O projeto prevê a realização de 5 apresentações na cidade de São Paulo, ampliando o acesso do público às artes cênicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260266 - Amanhã
MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20
Processo: 01400002690202639
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.186,25
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral "Amanhã", de autoria e direção de Miguel Falabella, com as atrizes Alessandra Maestrini e Denise Stoklos, com temporada inicial de dois meses na cidade de São Paulo e apresentações adicionais no município de Pato Branco (PR) como ação de descentralização cultural. A proposta contempla medidas de ampliação de acesso ao público, incluindo palestra gratuita sobre técnica de som para teatro e a realização de ensaios abertos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260267 - A MAIS FORTE
SELENE MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.954.775/0001-10
Processo: 01400002691202683
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 362.290,50
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta deseja realizar a montagem e temporada de estreia da peça "A MAIS FORTE", revisitando as obras de August Strindberg e de Dorrit Willumsen. Com direção de Clara Carvalho, o elenco é composto por Adriana Lessa e Isabella Lemos. Temporada de 16 sessões em São Paulo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260268 - Ciranda Tradicional Manacapuru 2026- Ciranda Tradicional Vermelho, Dourado e Branco
ASSOCIACAO FOLCLORICA UNIDO DOS BAIRROS
CNPJ/CPF: 01.737.604/0001-88
Processo: 01400002694202617
Cidade: Manacapuru - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.327.205,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 24/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Ciranda Tradicional Manacapuru 2026 _ Ciranda Tradicional Vermelho, Dourado e Branco tem como objetivo valorizar, preservar e difundir a ciranda tradicional do município de Manacapuru. A proposta contempla a realização de apresentações culturais, ensaios abertos, ações formativas e registro audiovisual, fortalecendo a identidade cultural local e ampliando o acesso da comunidade às manifestações populares tradicionais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260284 - Carnaval 2027/2028 - Orun Àyé: O Eterno Amanhecer
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400002756202691
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.368.589,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A G.R.E.S. Orun Aye realiza seu desfile de estreia no Carnaval 2027/2028, apresentando o enredo "Orun Aye _ O Eterno Amanhecer" com 1.200 componentes, 15 alas temáticas e 3 carros alegóricos de grande porte. O projeto abrange um ecossistema cultural completo: evento de lançamento da agremiação, programa social "Sementes do Amanhecer" com 250 vagas em oficinas profissionalizantes gratuitas, ações educativas em 10 escolas públicas alcançando 1.500 estudantes, produção de documentário e implementação de práticas de sustentabilidade ambiental e acessibilidade universal. O projeto consolida a Orun Aye como polo de excelência artística, inovação e impacto social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260286 - PAIXAO DE CRISTO - DO BATISMO À RESSUREIÇÃO
ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO
CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30
Processo: 01400002758202680
Cidade: Floriano - PI;
Valor Aprovado: R$ 634.624,20
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a encenação da Paixão de Cristo - do Batismo à Ressureição, na cidade de Floriano/PI, com 400 artista em cena, tendo duração de 2 dias. Elevando o vível cultural da cumunidade e dos artistas envolvidos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260288 - Bloco de Carnaval Mama na Égua em Demerval Lobão
CENTRO DE ACOES INTEGRADAS DAS FAMILIAS DO BAIRRO PORENQUANTO
CNPJ/CPF: 08.233.547/0001-49
Processo: 01400002760202659
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.662,92
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o desfile de rua do Bloco de Carnaval Mama na Égua no município de Demerval Lobão _ PI, que há mais de 10 anos já existe e sendo uma manifestação da cultura popular carnavalesca no município. O projeto contempla apresentações musicais com bandas e trio elétrico, produção de alegorias e carro alegórico temático, confecção e distribuição de abadás, ações de mobilização comunitária e estrutura de apoio para a realização do evento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
260289 - Fausto, o Dragão que Queria ser Azul
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83
Processo: 01400002761202601
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.437.116,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto apresenta o espetáculo musical de teatro infantil: Fausto, o Dragão que Queria ser azul. "Fausto" é uma fábula essencial para todas as idades. Nosso pequeno Dragão nos faz lembrar que ninguém nasce intolerante às diferenças dos outros, os adultos é que vão desaprendendo com padrões de imperfeição que só se escondem à perfeição de um mundo plural, onde nada é mais bacana do que conviver e aceitar tudo e todos. O espetáculo será montado em primeira mão para este projeto e ficará em cartaz para grande público. Serão realizadas oficinas de teatro como forma de contrapartida social para jovens em instituições públicas de ensino.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260269 - Frut Fest Carlópolis 2026
CLEBER ROBERTO DA SILVA E CIA LTDA.
CNPJ/CPF: 19.283.815/0001-53
Processo: 01400002695202661
Cidade: Carlópolis - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.737.667,50
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma Festa Popular, com Shows de Músicas Gêneros Regionais nos estilos Sertanejo, Samba e MPB, mostra de artesanato e artes visuais, feira de gastronomia local, aulas de doma racional, provas equestres de tambores e montaria em touros e cavalos, sem quaisquer maus tratos ou uso de equipamentos que possa ferir os animais, sendo o rodeio a festa tradicional do município a mais de quarenta anos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260270 - Projeto Glaucia Mel
GLAUCIA GOMES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.710.806-**
Processo: 01400002697202651
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.999,10
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto Glaucia Mel será uma Turnê com uma extensa programação que visa celebrar o estilo Pisero musica regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260271 - Projeto Jefferson Moraes
QUINTA AVENIDA EVENTOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.787.480/0001-09
Processo: 01400002698202603
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.949,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de 05 shows com o Cantor Jefferson Moraes e Grupo de Dança Regional de música sertaneja reconhecidos e aclamados por sua originalidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260272 - Show Lendas do Sul
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA
CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80
Processo: 01400002699202640
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Aprovado: R$ 644.820,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de espetáculos de música regional cantada, em formato orquestral, com execução de repertório do Sul do Brasil, por meio de arranjos sinfônicos que integram música popular regional e linguagem de concerto.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260273 - Projeto Camerata Italia Mia
ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
CNPJ/CPF: 10.653.530/0001-92
Processo: 01400002703202670
Cidade: Ibiraçu - ES;
Valor Aprovado: R$ 420.882,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Camerata Italia Mia tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural por meio de apresentações musicais de uma camerata formada por musicistas regionais independentes. As apresentações terão recorte especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social e serão realizadas em eventos locais e estaduais de forma totalmente gratuita. Além disso,realizaremos iniciativas em equipamentos públicos, oferecendo um espetáculo musical acessível e de alta qualidade para a comunidade. O projeto incluirá a aquisição de instrumentos musicais, garantindo que todos os membros da camerata tenham acesso aos recursos necessários para a realização de performances profissionais. Dessa forma, o projeto busca fomentar a cultura musical local, fortalecer laços comunitários e proporcionar uma plataforma para que os participantes expressem sua criatividade e os espectadores vivenciem a música como uma ferramenta de transformação social e cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260274 - V OFICINAS DE MUSICAS GRATUITAS NO CENTRO CULTURAL DE INTEGRACAO DAS ARTES
Centro Cultural e de Integração das Artes
CNPJ/CPF: 11.920.615/0001-52
Processo: 01400002705202669
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 146.481,88
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar gratuitamente no Centro Cultural de Integração das Artes, oficinas de música instrumental para alunos que já possuem um certo contato com os instrumentos de cordas: Violino, Piano, Violão, Guitarra e Baixo, sob qualquer nível de domínio, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos e também a praticar com outros músicos a dinâmica em grupos e sua formação, assim como implantar a Oficina de Canto Coral, onde ao final das oficinas serão realizadas apresentações gratuitas para a comunidade e antes de cada será realizará uma palestra sobre a importância da formação de músicos, da arte e da cultura e das ações culturais oferecidas para a comunidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260290 - FESTIVAL CULTURAL DOS INHAMUNS - 19 Edição
INSTITUTO SOLARIS DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.556.714/0001-02
Processo: 01400002762202648
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 7.234.395,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 14/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Cultural dos Inhamuns é um projeto que visa celebrar e fortalecer as tradições culturais da região. A proposta inclui uma programação diversificada com apresentações de circo, teatro e música regional, valorizando artistas locais e nacionais. O festival, que se consolidou como um importante palco para ações culturais, busca promover a identidade e as tradições da região dos Inhamuns, no Ceará.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260291 - Festival Gastronômico de Santa Felicidade - Circuito Cultural
INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26
Processo: 01400002763202692
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 426.046,50
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 01/10/2026
Resumo do Projeto: O "Festival Gastronômico de Santa Felicidade _ Circuito Cultural" consiste na realização de dois dias de evento cultural gratuito, integrados ao Festival Gastronômico de Santa Felicidade. O projeto contempla um dia de programações de abertura e outro de encerramento do Festival, ambos com programação musical de artistas locais de reconhecimento e forte vínculo com a cultura regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260292 - Festival de Bandas - Tropeada Gaúcha
PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99
Processo: 01400002768202615
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.210.349,25
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Festival de Bandas - Tropeada Gaúcha" visa difundir a rica cultura gaúcha por meio de festivais de música e dança gauchesca. O festival será público e gratuito, compreendendo 09 dias de atrações, ao longo dos quais serão realizados 27 shows entre música regional (Fandango, Vanerão, Xote, Chamamé, entre outros estilos) e dança gaúcha. Mesclando grupos de renome e grupos locais, o evento busca promover a arte e a cultura da região Sul do país, levando conhecimento e entretenimento para milhares de pessoas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260293 - A Voz do Blues, Jazz e Soul
DARSHANS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.817.160/0001-89
Processo: 01400002779202603
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.910,70
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto A Voz do Blues, Jazz e Soul consiste na realização de um festival cultural dedicado à valorização das expressões musicais afro-americanas e de seus desdobramentos na música contemporânea. O festival articula apresentações musicais ao vivo e ações formativas por meio de palestras, promovendo fruição artística, reflexão cultural e acesso democrático à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
260294 - O TERREIRO DE DONA TATI: SAMBA, ANCESTRALIDADE E O CANTO DAS PRETAS - Um Legado Vivo na Barra Funda
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400002839202680
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.285,70
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto salvaguarda o Boteco da Dona Tati, relicário do samba paulista que há 23 anos pulsa sob a guarda da matriarca Dona Tati e seu filho Thiago Martins. Na Barra Funda, solo sagrado e berço do samba em SP, o Boteco ergue-se como quilombo de resistência e memória viva. A proposta expande esse legado com o festival 'Raízes, Batuques e Temperos', transbordando o batuque para as ruas com gastronomia e vivências lúdicas, além de instituir festivais gastronômicos mensais e a restauração vital de sua infraestrutura. O objetivo é consolidar este território como um polo autossustentável de patrimônio cultural, garantindo a continuidade das ações de formação, documentação e celebração da cultura popular brasileira. Sob o manto da ancestralidade e do protagonismo da mulher preta, o projeto assegura que o coração da Barra Funda continue a pulsar, transformando o Boteco em um farol eterno de identidade, afeto e soberania cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260258 - NORTEANDO - Arte Parauara
LRB CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51
Processo: 01400002659202606
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 297.632,94
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Norteando - Arte Parauara" consiste na realização de uma exposição de arte popular dedicada às tradições, artistas e saberes do estado do Pará. A mostra apresenta um panorama abrangente da produção cultural parauara, reunindo cerâmicas tradicionais, esculturas em madeira, trançados indígenas, brinquedos de miriti, objetos devocionais, artefatos ribeirinhos, máscaras festivas, elementos da arquitetura popular e a gráfica vernacular dos barcos amazônicos.A exposição propõe um percurso expográfico que articula território, memória, espiritualidade e modos de vida, valorizando a arte popular como produção cultural autoral, vinculada ao cotidiano das cidades, vilas, ilhas e rios amazônicos. O projeto reafirma o compromisso institucional com a valorização de saberes tradicionais, reconhecendo sua relevância estética, simbólica e social no patrimônio cultural brasileiro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260276 - MEMÓRIA DAS ÁGUAS Uma cartografia poética das matrizes culturais brasileiras
LRB CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51
Processo: 01400002708202601
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 270.705,60
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: MEMÓRIA DAS ÁGUAS é uma exposição de artes visuais e cultura popular brasileira que propõe uma travessia simbólica pelos rios, mares, margens e encontros d'água presentes no imaginário do povo. A mostra reúne obras e objetos da arte popular _ esculturas, cerâmicas, barcas, figuras encantadas, carrancas, santos protetores, seres marinhos e imagens do sagrado _ conectando território, memória e identidade cultural.A exposição parte do entendimento de que a água não é apenas elemento natural: é linguagem, caminho e arquivo afetivo. No Brasil, as águas carregam histórias, deslocamentos e cruzamentos culturais, atravessando práticas de trabalho, fé, festa, encantamento e sobrevivência. Assim, a mostra apresenta um percurso expográfico dividido em cinco eixos, onde a água surge como metáfora da formação cultural brasileira e como presença viva na criação artística do povo.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260277 - Pinturas de Hiper Realismo de Nu Artístico
SERGIO NICOLAU DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.670.927-**
Processo: 01400002709202647
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 171.443,25
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A arte deste período (séculos XVII e XVIII), no Brasil foi altamente influenciada pela renascença Europeia e incentivada pela vinda da Família Imperial Portuguesa para o Brasil. Na ocasião vieram não só artes prontas, mas, também artistas de pintura . Este será o tema de nosso trabalho, não só o executado na época, mas, também artistas que hoje ainda se baseiam nos trabalhos deste estilo. A pintura hiper realista que se dividiu em 3 estilos. A pintura dos nobres (uma vez que não havia a fotografia), a pintura religiosa e a profana que eram nus artísticos clássicos femininos. Pretendemos fazer uma coletânea destas artes e expor para o público e estudantes de artes. Pretendemos começar este trabalho apenas em duas cidades co logística fácil e com público e escolas de arte que possam apreciar,que são o Rio de Janeiro e Niterói. Tendo boa repercussão expandiremos para outros centros.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260295 - NO AR: A OBRA-PRIMA DE SANTOS DUMONT
52.778.604 CARLOS MAGNO DE LIMA E SILVA
CNPJ/CPF: 52.778.604/0001-67
Processo: 01400002845202637
Cidade: Serro - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.494.182,80
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto No Ar: A Obra-Prima de Santos Dumont visa a realização de uma exposição de arte composta por obras demonstrativas em escala real das principais invenções de Santos Dumont. As obras serão apresentadas em exposição pública, em local e datas a serem definidos. A iniciativa consolidará um acervo técnico e cultural de referência, preservando o patrimônio material e imaterial associado às invenções de Santos Dumont e promovendo a valorização histórica de sua obra como artista e inventor.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
260296 - Biomas em Ação
NORMAL MAGIC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.635.518/0001-79
Processo: 01400002849202615
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 1.474.679,25
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Biomas em Ação é uma exposição itinerante de artes visuais que retrata, de forma lúdica e educativa, os seis biomas brasileiros - Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal. O projeto promove o acesso gratuito à arte e à educação ambiental em 12 comunidades do Norte e Nordeste, com jogos, oficinas e cinema movido a energia solar em parceria com o Cine Solar, unindo cultura, sustentabilidade e aprendizado interativo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
260259 - Implantação da Editora Theatro Municipal do Rio de Janeiro
ASSOCIACAO DE CANTO CORAL
CNPJ/CPF: 34.080.986/0001-79
Processo: 01400002670202668
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 749.211,86
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta visa implantar a Editora Theatro Municipal do Rio de Janeiro, iniciativa da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.A criação da editora supre a carência de partituras de qualidade no repertório do ballet e da música de concerto brasileira, hoje muitas vezes indisponíveis ou com falhas. Com mais de 110 anos de história, o Theatro Municipal é uma das mais importantes instituições culturais do país, reconhecida internacionalmente por sua excelência artística e relevância histórica.O projeto prevê a formação de um núcleo editorial com equipe técnica capacitada em softwares livres (LilyPond e LaTeX), além da edição das obras dos balés O Corsário, de Adolphe Adam, e Dom Quixote, de Ludwig Minkus. Com essa iniciativa, o Theatro Municipal se posiciona como centro de excelência editorial, ampliando sua atuação cultural e educativa e promovendo acesso democrático ao seu acervo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260260 - SP Conecta
AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA
CNPJ/CPF: 21.154.061/0001-83
Processo: 01400002673202600
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.893.000,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "SP Conecta" é uma feira de eventos com 02 dias de programação com base na economia criativa da cidade de São Paulo, buscando conectar pequenos empreendedores, coletivos culturais, startups, estudantes, investidores e representantes do poder público. O evento apresentará exposições temáticas dos programas da Ade Sampa com foco na economia criativa. A proposta visa fomentar redes de colaboração, valorizar talentos periféricos e ampliar o acesso à cultura e à informação, sobretudo para públicos de territórios historicamente marginalizados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260261 - Histórias da Cléo - 5ª edição
C.L.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.474.150/0001-86
Processo: 01400002674202646
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 486.242,90
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A quinta edição do projeto literário Histórias da Cléo é composta por duas ações integradas:1) Produção e distribuição de um livro de literatura infantojuvenil para as Bibliotecas Públicas do Paraná e para bibliotecas escolares das cidades onde o projeto será realizado e circulação de ações educativas literárias, a partir do mesmo.2) Oficina de mediação de leitura, prioritariamente voltada a bibliotecários, atendentes das Bibliotecas Cidadãs do estado do Paraná, educadores e demais interessados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260262 - LIVRO: CAFÉ DE MINAS GERAIS - GENTE QUE FAZ
CLESIO BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.569.968-**
Processo: 01400002675202691
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.507,80
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do Livro: Café de Minas Gerais - Gente que Faz, que irá contar a história do café em Minas Gerais, destacando propriedades agrícolas e personagens marcantes da cafeicultura no estado. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260263 - Artesanato Paraibano: Expressão de Uma Cultura (Título Provisório)
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Processo: 01400002676202635
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 427.725,76
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/05/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Artesanato Paraibano: Expressão de Uma Cultura " visa mapear e registrar a produção artesanal e da arte popular das diversas regiões da Paraíba em um livro inédito, a ser publicado pela Editora C/Arte. A obra contará com textos históricos e críticos de especialistas, além de um registro iconográfico detalhado. O livro destacará comunidades e famílias de artesãos, ateliês e artistas populares, explorando os diferentes biomas e suas matérias-primas. Focado no universo lúdico dos artistas, nos saberes ancestrais dos mestres da cultura popular e na diversidade dos ateliês, o projeto busca preservar as especificidades e a genialidade do artesanato paraibano para as futuras gerações. Além disso, tem grande importância para o turismo e a economia cultural, promovendo a produção artesanal e a cultura regional, fortalecendo a identidade cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba. A edição, bilingue, será distribuída gratuitamente às bibliotecas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260264 - Queijos de Minas - Gastronomia e Cultura
JURANDIR ROSA LIMA
CNPJ/CPF: ***.950.528-**
Processo: 01400002677202680
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 438.312,60
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Queijos de Minas _ Gastronomia e Cultura", contemplará a produção de um livro que, com textos descritivos e imagens ilustrativas, buscará tornar-se um amplo registro e instrumento de divulgação do processo de fabricação, como exemplo, do "Queijo Minas", através das pessoas envolvidas nesta produção. O queijo de Minas Gerais é um dos mais simbólicos patrimônios culturais do Estado. Palestras interativas presenciais e virtuais ocorrerão para divulgar de forma ampla o universo dos queijos de Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260279 - Saberes que Criam - Oficial
HUB BELO HORIZONTE S/A
CNPJ/CPF: 14.386.050/0001-63
Processo: 01400002722202604
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 196.560,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Saberes que Criam" é uma feira de empreendimentos criativos desenvolvidos por membros da comunidade em geral de Itabira e região, que reúne exposição, comercialização de produtos culturais e apresentações artísticas. O projeto também inclui ações de capacitação, mentoria e apoio financeiro (capital semente) a empreendimentos selecionados. A proposta busca fortalecer a sustentabilidade cultural e econômica desses grupos, promovendo visibilidade, intercâmbio de saberes e acesso ao mercado por meio de um evento de grande alcance público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260280 - Caixinhas de música - vol. 2
PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10
Processo: 01400002725202630
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 171.523,88
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do segundo volume do livro Caixinhas de música. O livro contará com aproximadamente 15 entrevistas com grandes artistas brasileiros, especialmente os ligados à música popular brasileira. O material editado será publicado em versão impressa e versão digital com audiobook.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260281 - O Amarujento - Publicação e Democratização de Acesso à Literatura Brasileira Contemporânea
DIEGO GONCALVES FELIX BENTO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.487.961-**
Processo: 01400002726202684
Cidade: Alto Horizonte - GO;
Valor Aprovado: R$ 40.603,80
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de 500 exemplares do livro O Amarujento, em formato brochura com orelha, de autoria de Diêgo Felix Bento, acompanhada de ações de democratização do acesso. Prevê a distribuição gratuita de exemplares para bibliotecas e instituições públicas, a realização de três oficinas literárias mistas e ações de lançamento e mediação cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260282 - Visão de um homem comum vol 01
JEFERSON GOMES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.289.316-**
Processo: 01400002728202673
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 101.871,00
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Visão de um Homem Comum _ Volume 1O projeto "A Visão de um Homem Comum _ Volume 1" tem como objetivo produzir, publicar e difundir uma obra literária que reflita, de forma direta e acessível, sobre relacionamentos, valores familiares, comportamento masculino e responsabilidade afetiva na sociedade contemporânea. A proposta visa estimular a reflexão crítica e o diálogo sobre temas do cotidiano, promovendo leitura, formação cultural e fortalecimento de vínculos humanos. Como produtos culturais, o projeto contempla a edição e distribuição do livro, ações de divulgação e encontros literários com leitores, ampliando o acesso à literatura nacional e incentivando o hábito da leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260283 - Visão de um homem comum vol 03
JEFERSON GOMES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.289.316-**
Processo: 01400002730202642
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 99.643,50
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e difundir o livro Visão de um Homem comum _ Volume 3: Homem de Verdade Não Troca de Esposa, Aprende a Cuidar Dela", composto por 220 reflexões voltadas à valorização da mulher e à construção de relações baseadas no respeito e no cuidado. A obra propõe orientar homens quanto à forma ética e consciente de tratar a mulher, contribuindo para a prevenção da violência de gênero e do feminicídio. Como produtos, o projeto contempla a edição do livro e sua distribuição gratuita em instituições culturais, educacionais e sociais.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
260278 - Sinergia do Sertão- Conectando Ideias 2026
48.482.405 EDUARDO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR
CNPJ/CPF: 48.482.405/0001-30
Processo: 01400002716202649
Cidade: Sertânia - PE;
Valor Aprovado: R$ 91.958,63
Prazo de Captação: 20/02/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Sinergia do Sertão ? Conectando Ideias" é uma iniciativa cultural integrada que será realizada durante a Expocose 2025, em Sertânia, Pernambuco. O objetivo principal é promover a diversidade cultural da região, por meio da valorização de múltiplas linguagens artísticas e culturais. Com a participação de associações locais, como a Associação Quilombola do Riacho dos Porcos, Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Sertânia (ADAS), Associação dos Artesões e Artistas Populares de Sertânia (AAAPS), Associação Cultural de Sertânia (ACORDES) e outras instituições parceiras, o projeto oferecerá uma programação variada que inclui: Intervenções culturais: Performances do grupo do Quilombo Riacho dos Porcos, exaltando as raízes quilombolas da região.Oficinas e palestras: Atividades voltadas ao fortalecimento das associações culturais, com destaque para uma palestra sobre a estruturação e gestão de projetos culturais.