Seção 1 — 20/02/2026

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 16.682.715/0001-01.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

ATO Nº 733, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade AMAVALE AGRICOLA LTDA, CNPJ 07.310.834/0001-42.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

ATO Nº 2.261, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ARNOUD CORDEIRO COSTA, CPF nº ***.809.205-**.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

ATO Nº 2.257, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade AROLDO CESAR MUNIZ DA PENHA, CPF nº ***.364.294-**.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Extinguir, por cassação, a outorga de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) - Ligação para Transmissão de Programas, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da emissora RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ 09.997.776/0001-00.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Processo: 53578.000328/2026-03. Expede autorização a ADRIELY FELIPE MOTA, CPF nº ***.173.032-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Henrique Heredias Ribas

Gerente

Processo nº 53500.084882/2025-40. Expede autorização à IMPERIUM TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.627.314/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Processo nº 53500.007373/2026-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.370 - Processo nº 53566.000018/2026-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA, CNPJ 07.807.660/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Nazaré do Piauí/PI.

Nº 2.376 - Processo nº 53500.006685/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro/BA.

Nº 2.377 - Processo nº 53500.006773/2026-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Laranjal do Jari/AP.

Nº 2.397 - Processo nº 53500.011877/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.

Nº 2.398 - Processo nº 53500.011878/2026-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Processo nº 53500.010891/2026-85. Autoriza Arc Comercio Construcao e Administracao de Servicos Ltda, CNPJ nº 01.565.706/0001-63, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Olinda/PE, no período de 26/02/2026 a 26/05/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.435 - Processo nº 53500.009398/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sete Lagoas/MG.

Nº 2.436 - Processo nº 53500.011798/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Litoral Ltda, CNPJ 02.990.411/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.

Nº 2.437 - Processo nº 53500.011016/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE ALTERNATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.080.682/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 2.452 - Processo nº 53500.012262/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Gaspar/SC.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.453 - Processo nº 53500.011952/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmas/TO.

Nº 2.454 - Processo nº 53500.003485/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA GUANHANENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.902.567/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanhães/MG.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.498 - Processo nº 53504.002659/2023-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/06/2025, a autorização outorgada a ALTA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.143.301/0001-51, por intermédio do Ato nº 9782, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 2.514 - Processo nº 53500.111304/2025-93. Autoriza FUNDACAO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 24.492.886/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Quixadá/CE, no período de 25/02/2026 a 24/02/2028.

Nº 2.515 - Processo nº 53500.011747/2026-66. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Mirim/SP, no período de 23/02/2026 a 23/05/2026.

Nº 2.522 - Processo nº 53500.010855/2026-11. Autoriza IESSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 00.829.821/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 14/02/2026 a 18/02/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente