PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.646,27
Valor total atual: R$ 597.462,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236853 - OFICINAS CULTURAIS - IMPACTAR COM ARTE - PLANO BIANUAL
ASSOCIACAO WISE MADNESS
CNPJ/CPF: 13.890.668/0001-01
Cidade: Bauru - SP;
Valor Reduzido: R$ 722.155,28
Valor total atual: R$ 1.071.473,04
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237053 - Festival Mundo Melhor
GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7,42
Valor total atual: R$ 1.264.564,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414987 - ARTE EM CENA
PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 15.592,50
Valor total atual: R$ 323.967,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415594 - A Arte em Movimento na Terceira Idade
ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 155.771,00
Valor total atual: R$ 577.099,73
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511029 - FOLIAS SAGRADAS NA NOITE DE NATAL
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Reduzido: R$ 91.923,60
Valor total atual: R$ 26.520,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252613 - Palco Cultural da FEICAP
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 489.895,56
Valor total atual: R$ 465.169,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253461 - Aruanda em Movimento: Circulação Cultural
GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
CNPJ/CPF: 17.482.860/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 179.821,90
Valor total atual: R$ 300.000,16
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253781 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO III
CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.587,20
Valor total atual: R$ 557.664,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255816 - Cia de Dança Deborah Colker - Montagem e Apresentações Novo Espetáculo
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 251,50
Valor total atual: R$ 5.763.440,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,69
Valor total atual: R$ 9.996.815,74
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256622 - Tambor de Crioula - Juventude Quilombola em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS
CNPJ/CPF: 50.165.553/0001-72
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Valor Reduzido: R$ 95.257,50
Valor total atual: R$ 180.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.230,00
Valor total atual: R$ 5.310.442,54
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233395 - Circuito Canto Coral
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE LTDA
CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 176,10
Valor total atual: R$ 247.051,98
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414366 - In Concert Show - Temporada 2025
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP
CNPJ/CPF: 45.290.045/0001-86
Cidade: Capivari de Baixo - SC;
Valor Reduzido: R$ 626.593,00
Valor total atual: R$ 210.100,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416205 - Sonhe Arte Ano 2
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 92.911,00
Valor total atual: R$ 1.872.279,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252634 - ORQUESTRA PRELÚDIO, MÚSICA E CIDADANIA 3ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 50,05
Valor total atual: R$ 929.724,95
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253750 - Orquestrinha Caipira de Itapura - aprimoramento e apresentações
M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Valor Reduzido: R$ 116.661,60
Valor total atual: R$ 142.157,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255777 - Made in Minas Gerais
CULTURAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 58.063,50
Valor total atual: R$ 1.441.949,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256733 - Batucando Uberaba: Fortalecimento das Baterias das Escolas de Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE UBERABA
CNPJ/CPF: 00.985.111/0001-02
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.019,65
Valor total atual: R$ 203.071,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257940 - Projeto Cultural - Banda COMUZZB
INSTITUTO LUIS FILIPE FAIER - COMUZZB
CNPJ/CPF: 60.061.209/0001-97
Cidade: Baixo Guandu - ES;
Valor Reduzido: R$ 93.792,00
Valor total atual: R$ 105.000,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258039 - 48 Rodeio Estadual do Sentinela dos Cerros 2026
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.120,00
Valor total atual: R$ 296.958,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259995 - Música para Todos 20
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 8,43
Valor total atual: R$ 883.703,93
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247408 - Fábrica de Brinquedos
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.250,00
Valor total atual: R$ 952.173,75
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253033 - 2º Festival Cultura Campo & Arte
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO
CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78
Cidade: Capão Alto - SC;
Valor Reduzido: R$ 52.569,00
Valor total atual: R$ 147.282,30
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253634 - Circuito Cultural Instituto 12- Conexões Criativas: Arte, Sustentabilidade e Futuro
INSTITUTO THE CLUB
CNPJ/CPF: 52.736.565/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 684.910,01
Valor total atual: R$ 2.137.165,18
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255721 - Brasines - Arte brasileira e chinesa (titulo temporario)
2 LEVELS PRODUCOES E SERVICOS EXPOSICAO DE ARTES LTDA
CNPJ/CPF: 24.659.231/0001-70
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 4.050,00
Valor total atual: R$ 4.561.036,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD
CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Reduzido: R$ 738.476,55
Valor total atual: R$ 749.761,38
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416508 - Uma Fábula para Pequenos Lobos
MARINA MEDEIROS BRANCO
CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 133.690,57
Valor total atual: R$ 170.833,43
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510458 - FAZENDAS MINEIRAS: Região Centro - Oeste - 2ª EDIÇÃO
AC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 111.067,00
Valor total atual: R$ 372.036,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511133 - OFICINA - VERSO EM CENA - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025
60.966.944 CARLOS TAYLAN DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.966.944/0001-40
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 2.390,00
Valor total atual: R$ 196.560,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514828 - Árvores do Cotidiano
ARAQUEM ALCANTARA FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 52.249.695/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.600,00
Valor total atual: R$ 986.700,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252036 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO
RAIK TAVARES SILVA
CNPJ/CPF: ***.703.816-**
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 141.172,94
Valor total atual: R$ 329.418,06
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253194 - Nova Jornada ATEQUENFIM
PAULA BARINI MAZZOLA
CNPJ/CPF: 32.853.958/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.402,40
Valor total atual: R$ 931.570,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253530 - Antonio Carlos Jobim: A Fotobiografia
INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM
CNPJ/CPF: 04.525.679/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 42.800,00
Valor total atual: R$ 498.299,64
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254794 - Narrativas periféricas para o despertar à leitura
INSTITUTO REPARTIR
CNPJ/CPF: 43.145.467/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 70.092,00
Valor total atual: R$ 395.966,34
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254807 - Alma Brasileira
ANTONIO EDUARDO WAACK DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: ***.816.008-**
Cidade: Matão - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 38.676,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256058 - Trilha das Descobertas - 4ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.777,19
Valor total atual: R$ 1.355.421,88
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256604 - Plano Bianual de Atividades da Associação Cultural Videobrasil 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL VIDEOBRASIL.
CNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 436.177,57
Valor total atual: R$ 8.522.188,81
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243865 - Futuração-Navegando Brasis
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.640.680,24
Valor total atual: R$ 2.548.295,14
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027
ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 202.500,00
Valor total atual: R$ 3.746.064,00